Eleição em Londrina seguirá indefinida até julgamento de recursos

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A eleição municipal de Londrina, no Norte do Paraná, seguirá indefinida por tempo indeterminado. Na noite de terça-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casou o registro da candidatura no prefeito eleito no segundo turno, Antonio Belinati (PP). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná informou, nesta quarta-feira (29), que só será definido se o município passará por uma nova eleição depois de julgados os recursos que devem ser impostos por Belinati.

A assessoria de imprensa do TRE informou que Belinati tem três dias para recorrer da decisão com um embargo de declaração no próprio TSE e depois no Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador Jesus Sarrão, presidente do TRE do Paraná, está em Brasília e só deve se pronunciar sobre o caso quando retornar ao estado. De acordo com o TRE, só depois de esgotados os recursos de Belinati e, se a Justiça definir que ele realmente não poderia disputar o cargo de prefeito, é que será definido o procedimento de escolha de quem assumirá o cargo.

O promotor eleitoral Miguel Sogaiar, responsável pela ação que impugnou a candidatura de Belinati, disse acreditar que uma nova eleição deveria ser convocada, começando do zero, desde o primeiro turno. Também não se descarta a convocação de um novo segundo turno entre o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) e o terceiro colocado na eleição – o também deputado federal Barbosa Neto (PDT). Outra opção seria declarar o segundo colocado vencedor das eleições.

Segundo o advogado Olivar Coneglian, entrevistado pelo ParanáTV 1ª edição, com a cassação do registro da candidatura, Belinati não poderia ter disputado a eleição, o que provoca a anulação dos votos que ele recebeu. Coneglian explica que como no primeiro turno, ele recebeu menos de 50% dos votos, a eleição não fica invalidada.

Já o segundo turno fica invalidado com a anulação de mais de 50% dos votos da cidade, que foram recebidos por Belinati. Dessa forma, o advogado acredita que o correto seria a convocação do segundo e do terceiro colocados no primeiro turno para uma nova votação. Quanto aos recursos que devem ser interpostos por Belinati, o advogado afirma que é muito difícil que a decisão seja revertida.

Impugnação

A votação contra a candidatura de Belinati ocorreu na sessão de terça-feira, por volta das 21h30. O voto do presidente do TSE, o ministro Ayres Britto, foi acompanhado do voto dos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho. Foram vencidos o relator, Marcelo Ribeiro, e Arnaldo Versiani.

Na noite de terça-feira (28), eleitores antibelinatistas festejaram a decisão do TSE, fechando a Avenida Higienópolis, no centro da cidade. A comemoração foi tranquila.

Manifestação

Cerca de 350 manifestantes do Jardim Maracanã e Turquino, zona Oeste de Londrina, Norte do Paraná, invadiram o prédio da prefeitura durante protesto contra a decisão do TSE. O grupo chegou em seis ônibus.

Os manifestantes quebraram uma porta de vidro da Câmara Municipal, entraram no prédio da Prefeitura e da Câmara com bandeiras, faixas e gritando "Belinati fica". Por volta das 17 horas, os manifestantes seguiam para o calçadão da cidade.