A nova lista da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que dos 401 candidatos a prefeito e vice-prefeito em 47 municípios com mais de 200 mil eleitores, 37 políticos (9,2%) são réus na Justiça. Eles são acusados em ações penais públicas e de improbidade administrativa.
O novo rastreamento soma-se ao polêmico banco de dados anterior, que revelou os candidatos com antecedentes judiciais nas 26 capitais e que a AMB tornou público em julho.
No Brasil, há 53 municípios com mais de 200 mil eleitores. Nessas cidades, 239 é o número total de candidatos a prefeito; 238 são candidatos a vice. Seis municípios ficaram de fora do relatório divulgado na terça-feira porque os dados não estão disponíveis. São eles: Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), São José dos Campos (SP), Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG). Essas informações serão apuradas por emissários da AMB, diretamente junto aos cartórios forenses.
Em 26 dos 47 municípios pesquisados há candidatos com "ficha suja". Os nomes estão relacionados no site da AMB (www.amb.com.br), por Estado. Em sua página, a entidade abre espaço a todos os políticos citados para que se manifestem.
O campeão da nova lista é o candidato a prefeito de Pelotas (RS) José Anselmo Rodrigues (PDT). Contra ele pesam 5 ações civis por improbidade e uma ação penal - neste caso, segundo os registros da AMB, Rodrigues já foi condenado em primeiro e segundo graus por crime de peculato. Ele está recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O nome mais conhecido é o da ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho (PMDB), candidata à Prefeitura de Campos. Segundo a AMB, ela responde a uma ação civil pública por improbidade na 2ª Vara da Fazenda da capital. Ela não foi localizada pela reportagem.
A AMB argumenta que, ao organizar os dados, a intenção é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas. "São informações que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que o pleito de 2008 transcorra da maneira mais transparente possível", ressalta o juiz Paulo Henrique Machado, secretário-geral da entidade. Para a segunda quinzena de setembro está prevista a divulgação de uma terceira lista de "fichas-sujas", com os nomes dos candidatos nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Critério
A base da investigação foram os portais dos Tribunais de Justiça dos Estados, dos Tribunais Regionais Federais, do STJ, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A equipe dirigida por Machado elegeu como critério ações penais recebidas, ou seja, que já se transformaram em processos judiciais, e as de caráter civil por improbidade administrativa. Inquéritos policiais não foram computados, nem ações penais privadas como as que tratam de crimes por injúria, calúnia e difamação - procedimentos recorrentes no embate eleitoral.
Também não foram consideradas ações de improbidade ainda em fase de defesa prévia. "Se fôssemos incluir as ações nesse estágio certamente duplicaria o número de candidatos da lista", anotou o secretário-geral.
Para Machado, 9,2% de candidatos com "ficha suja" é número expressivo. "Esse quadro tem a ver com muitos que já exerceram função pública, quase todos são ex-prefeitos e ex-parlamentares. A pesquisa da AMB é um alerta porque não se pode ignorar que essas ações revelam fatos graves. Envolvem crimes e atos de improbidade promovidos com recursos públicos. O eleitor precisa saber disso."
Líder ironiza
"Que maravilha!", ironizou José Anselmo Rodrigues (PDT), candidato à Prefeitura de Pelotas (RS), cargo que já ocupou em duas ocasiões (1989-1992 e 1997-2000), e campeão da nova lista de "fichas-sujas" da AMB. "Sou um médico popular, mais de 120 mil consultas de graça, pobre e consagrado pela população. Sempre ganhei disparado e sem um centavo no bolso. Sou filho de peão de estância. Fui condenado por propaganda em benefício próprio, mas dá uma olhada neste país, de Norte a Sul. Está difícil os honestos ocuparem cargo público. Quando você é eleito já é visto como mau caráter. Sou candidato sim e sem coligações espúrias, chapa pura. Não tenho um carro de som sequer porque não tenho dinheiro pra gasolina. É esse o cara campeão da lista."
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