Material de campanha jogado na rua antes, durante e após o dia de votação (domingo, 5 de outubro), poderá render multa de R$ 5 mil aos candidatos em Maringá. O Instituto Ambiental do Paraná irá autuar os infratores por crime ambiental e depois encaminhá-los à Justiça Eleitoral.
"Será aberto processo por crime eleitoral, pois de acordo com a lei n. 9504/97 é proibido jogar santinhos nas ruas", explicou o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Manoel Ilecir Heckert. Segundo a legislação ambiental, é responsabilidade do gerador dar a destinação final adequada aos materiais por ele produzido. A informação está no site oficial do governo do estado.
Em Londrina os políticos sujões também serão multados. Um acordo entre a Justiça Eleitoral e os candidatos estipulou multa que pode ser de R$ 5 mil para candidato a vereador e de R$ 50 mil para o candidato a prefeito que sujar a cidade.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, disse que o trabalho em Maringá servirá como projeto piloto que nas próximas eleições deverá ser estendido aos demais municípios paranaenses. "Por enquanto, recomendamos a todos os Tribunais Eleitorais que, identificado o desrespeito à legislação, penalizem os infratores, notificando-os para coleta dos resíduos que devem ser encaminhados para reciclagem", afirmou.
O material que sobrar da campanha será reaproveitado por cooperativas credenciadas pelo IAP e seis já estão prontas para receber os resíduos. São elas Cooperativa das Palmeiras, Coopercicla, Coopermaringá, Coopernorte, Coorpercanção e Cocarema. Já os banners de lona dos candidatos serão usados na produção de sacolas retornáveis, mas os nomes das coligações e candidatos serão descaracterizados.
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