Auditoria da CGU liga irmão de Erenice a desvio de verbas na UnB

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José Euricélio Alves de Carvalho, irmão da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, é apontado em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), datado de março de 2009, como responsável pelo suposto desvio de R$ 5,8 milhões da editora da Universidade de Brasília (UnB). O caso foi revelado em reportagem publicada na edição desta quarta (15) do jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo a auditoria, feita a pedido da própria UnB e também do Ministério Público, Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, estaria envolvido nas irregularidades na universidade. Ele também é suspeito de praticar tráfico de influência na Casa Civil, em caso que se tornou conhecido após reportagem da edição do último final de semana da revista "Veja".

O procurador jurídico da Universidade de Brasília, Davi Diniz, disse que os funcionários envolvidos estão afastados dos cargos de chefia e respondem a processos disciplinares ainda em curso. Na Justiça Federal em Brasília, tramitam duas ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal contra os servidores suspeitos de envolvimento.

Segundo Diniz, em caso de condenação, os funcionários terão de devolver os recursos supostamente desviados e serão excluídos do serviço público.

A investigação começou em novembro de 2008, quando José Geraldo de Sousa Júnior assumiu a reitoria da universidade. Uma das primeiras medidas que adotou após tomar posse foi pedir à CGU e ao MP uma auditoria na UnB. Em abril de 2008, o então reitor Timothy Mulholland tinha renunciado ao cargo após uma série de denúncias de irregularidades. Segundo relatório da CGU, a auditoria foi realizada entre junho e novembro de 2008. A investigação se concentrou no período entre janeiro de 1996 e julho de 2008.

De acordo com o relatório da auditoria, a folha de pagamentos suspeitos da editora traz pelo menos R$ 134 mil destinados a José Euricélio e a Israel Guerra entre os anos de 2005 e 2008. José Euricélio era membro da direção da editora da UnB e coordenador-executivo dos programas que, segundo relatório da CGU, tiveram R$ 5,8 milhões desviados para 529 pessoas. Essas pessoas, segundo a CGU, receberam sem a comprovação de que o serviço foi feito.

A CGU relatou a existência de um suposto esquema de terceirização dos serviços na universidade, sem a comprovação de que os serviços tivessem sido efetivamente realizados. A editora da UnB, afirma o relatório, foi usada para captar dinheiro de fundações e distribuir o montante a pessoas ligadas à cúpula da diretoria.

Israel Guerra, filho da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, é apontado pelo relatório da auditoria como um dos beneficiários da folha de pagamento da editora da UnB. De acordo com o documento, ele recebeu pelo menos três pagamentos de R$ 5 mil, entre setembro de 2007 e janeiro de 2008. Todos os pagamentos foram solicitados pelo tio dele e irmão da ministra, segundo a CGU. A função de Israel era a de auxiliar o coordenador dos projetos, ou seja, o próprio tio José Euricélio.

Dos R$ 134 mil em pagamentos suspeitos, R$ 119 mil foram destinados a José Euricélio e os outros R$ 15 mil a Israel Guerra, de acordo com informação da auditoria. Os R$ 119 mil correspondem a um dos projetos vinculados à coordenadoria de José Euricélio e, segundo a CGU, seriam originariamente destinados a ações de apoio a comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul e Roraima.

Sobre as ações da editora em comunidades indíginas, o procurador jurídico da Unb, Davi Diniz, classificou como "muito estranhas". "O esquema desvirtuou a função original da editora da UnB, que era publicar livros. O esquema transformou a editora numa grande prestadora de serviços. Hoje, a editora da UnB só atua na área de pesquisa e extensão e só publica livros", afirmou Diniz.

No documento, a CGU conclui que a editora da UnB foi utilizada para fins pessoais dos membros da diretoria, com prejuízo total de mais de R$ 10 milhões, nos quais estão incluídos os R$ 5,8 milhões sob responsabilidade de José Euricélio.

"Diante dos fatos apontados neste Relatório, pode-se concluir pela má utilização dos recursos públicos aplicados no âmbito da Editora Universidade de Brasília - EDU, ocasionando prejuízo ao Erário no montante apurado de R$ 10.025.884,55, afirma o texto do documento.