Ao abrir o e-mail você recebe uma enxurrada de propagandas eleitorais, sem pedir nenhuma. Ou é quase soterrado por anúncios pedindo votos enquanto navega na internet, mesmo antes da liberação das campanhas. Esses são abusos que não fazem parte do cenário ideal de uma eleição, mas podem ocorrer na web tanto quanto de forma semelhante fora dela, explicam especialista consultados pela reportagem da Gazeta do Povo. Cabe ao internauta, como cidadão, fiscalizar e denunciar as irregularidades. Mas você sabe o que pode e o que não pode nas campanhas digitais este ano?
A advogada especialista em direito digital Vivian Pratti explica que na internet há muito mais liberdade de opinião e propaganda do que nos meios de comunicação tradicionais. Pré-candidatos podem usar qualquer ferramenta para se ter contato com os eleitores. Alguns já têm até sites, perfis em redes sociais e listas de e-mail. Porém, até o dia 6 de julho, quando começa oficialmente a campanha eleitoral no país, não podem fazer nada que classifique pedido de voto. Divulgar número de partidos políticos, coligações ou fazer propaganda paga em portais está proibido até lá.
Já manifestações de opiniões pessoais podem ser feitas sem limitações, assim como interações com pré-candidatos. No entanto, abusos e ofensas pessoais serão coibidos da mesma forma que fora da web. O cidadão pode até responder a processos, como por calúnia, injúria e difamação. "Somos uma democracia e estamos aprendendo a usar essas ferramentas para poder expressar nossos pensamentos e opiniões", explica a advogada especialista em direito digital Vivian Pratti.
Na web, uma das principais vantagens para o eleitor será a de interagir e conhecer melhor os candidatos, explica a consultora de marketing político Gil Castilo. "Na rede não vai ser possível maquiar a personalidade de um candidato, principalmente se é ele próprio que interage. Esse é o grande diferencial", conta. "O debate público já está acontecendo na internet e tende a aumentar".
É justamente essa interação que deve possibilitar um melhor nível de conhecimento sobre os candidatos e suas propostas, lembra Vivian. "Mesmo que assessores usem as ferramentas, são as ideias dos próprios candidatos". Para ela, esse acesso livre às informações é crescimento e amadurecimento da democracia.
Denuncie
Caso o internauta receba e-mails não solicitados, sem ter se cadastrado em nenhuma base de dados dos candidatos, ou tenha visto qualquer material ofensivo deve se dirigir aos canais de denúncia. "A Justiça Eleitoral é competente para fiscalizar, mas não há como alcançar todo o território da internet, então, assim que tiver contato com uma prática abusiva, deve-se denunciar", explica.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as denúncias, que podem ser feitas tanto por partidos como pelos cidadãos, devem ser encaminhadas para o Ministério Público (MP), que tem espaço exclusivo para receber esse tipo de reclamação. Se a irregularidade for confirmada, o TRE dá continuidade à investigação.
