Confira as notas e comentários da avaliação dos sites de transparência dos estados

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AcrePortal da TransparênciaAvaliação: 29/50

Site simples com facilidade de acesso aos dados. Existe a pormenorização dos dados de receita e gastos com filtros por órgãos governamentais e mês fiscal. Os dados disponíveis são apenas os do ano de 2010. Algumas buscas específicas, entretanto, não retornaram resultados disponíveis, como pagamentos de pensões para determinados órgãos – embora o total gasto pela unidade federativa seja informado – ou até mesmo as despesas mensais totais para algumas diretorias de órgãos. Não foram encontrados quaisquer gráficos ou estatísticas representativas.

Por meio de nota, o governo estadual informou que está preparando a base de dados para oferecer consultas relativas a anos anteriores a 2010; quanto a pagamento de pensões, o governo entende que tais informações estão vedadas por serem relativas a pessoal; e quanto a gráficos ou dados estatísticos, o governo disse que acolheu a sugestão e analisa sua aplicação no site.

AlagoasPortal da TransparênciaAvaliação: 36/50

Dados disponíveis para os anos de 2007 até 2010. Valores não disponíveis são apresentados erroneamente como sendo igual a zero real. Além dos valores, são disponibilizadas informações sobre empenhos como pagamento de passagens aéreas, diárias, liquidação da folha de pagamento de pessoal, etc. O filtro por mês não é conseguido facilmente. Os demais filtros funcionam bem e são intuitivos. Não foram encontrados gráficos nem estatísticas sobre os gastos e receitas.

Procurada pela reportagem desde sexta (25), a assessoria não respondeu.

AmapáGestão do Dinheiro PúblicoAvaliação: 9/50

Apesar de apresentar a possibilidade de consulta desde o ano de 2001, os anos anteriores a 2009 claramente estão inacessíveis. É permitida a consulta aos dados de 2009 e 2010, embora qualquer busca retorne uma página com apenas os critérios de restrição estabelecidos pelo usuário. Não informa qualquer dado real sobre gastos ou despesas. A navegabilidade é ruim, e é trabalhosa a busca por informações. A possibilidade de exportação dos dados para alguns formatos populares – como MSWord, Excel e PDF – são interessantes, embora não tenha qualquer utilidade uma vez que não há dados presentes. Não cumpre a função. Os critérios de avaliação foram pontuados considerando uma possível, embora inexistente, disponibilidade de dados.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro, informou, em nota, que: "O estado do Amapá não possui internet de alta velocidade (banda larga), o que dificulta o acesso de usuários ao sistema através da internet. Em alguns momentos, o retardo de acesso (delay) é tão elevado que o tempo de espera das páginas ou links expira, ficando realmente comprometida qualquer aplicação via internet. Mesmo com toda essa situação, o Governo do Amapá cumpriu os prazos e os serviços estão disponíveis. As informações sobre gastos e despesas existem e estão acessíveis no portal do governo para os usuários do Estado. Já os internautas de fora do estado esbarram no afunilamento da rede, por causa do delay. Ciente desses problemas de comunicação, o governo vem discutindo com outras unidades federativas a possibilidade de estabelecer parcerias para prover uma alta capacidade de acesso à internet para o Estado, a partir da implantação de projetos alternativos de conectividade, bem como incentivando a iniciativa privada a investir em comunicação, para tirar o Amapá do isolamento nessa área, e oferecer à população um acesso à internet digno e com preço justo."

AmazonasPortal da TransparênciaAvaliação: 31/50

Dados disponíveis apenas para o ano de 2010. Possuem documentos com gráficos e estatísticas representativas do planejamento e evoluções reais de balanços gerais do estado, balanço financeiro, patrimonial, orçamentário, divida flutuante etc. Filtros de buscas limitados nas opções e dados sem possibilidade de pormenorização; são apresentados os gastos totais por função, setor ou órgão apenas com alguma eventual subcategorização.

Procurada pela reportagem desde sexta (25), a assessoria não respondeu.

BahiaTransparência BahiaAvaliação: 36/50

Dados disponíveis em sua grande maioria do ano de 2007 em diante, embora existam algumas informações anteriores até 2003. São fornecidas uma enorme variedade de gráficos e estatísticas. Fácil localização e identificação dos dados, disponibilizados em tabelas de fácil compreensão. Existe a subcategorização dos gastos e receitas, embora seja estática, sem qualquer tipo de filtro ou busca para restrição dos dados. Oferecem ótima documentação em PDF sobre a prestação de contas anual. Mesmo pecando na possibilidade de filtragem dinâmica, para inspeção mais aguçada, oferece uma ótima interface com dados interessantes para conferir o balanço do estado.

O gestor do Transparência Bahia, Antônio Rocha, disse, em nota: "O nosso objetivo é alcançar o mais alto grau de transparência. Assim como o módulo "Senha Aberta", outros módulos serão implantados, a exemplo do Compra Transparente e Receitas por Fonte e Unidade, ampliando a visibilidade e dando maior flexibilidade na busca dos dados da gestão das Finanças Públicas baiana. Os comentários estão corretos quanto à apresentação de dados estáticos, exceto para os do senha aberta, que são atualizados diariamente."

CearáPortal da TransparênciaAvaliação: 19/50

Site com funcionalidade bem básica. Oferece dados desde 2008. A página que disponibilizaria informações sobre contratos firmados retorna erro. Informa sobre convênios com municípios. A disponibilização dos dados de gastos e receita são simples e claros, mas não são detalhados. Não existe possibilidade de filtro nem busca. Não foram encontrados gráficos.

Em nota, a assessoria de imprensa informou que "a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) está cumprindo integralmente o que determina a Lei Complementar 131, desde o dia 27 de maio último, disponibilizando diariamente as informações sobre a realização da receita e execução da despesa do governo do estado".

Distrito FederalPortal da Transparência FiscalAvaliação: 22/50

Informações apenas referentes ao ano de 2010. Disponibiliza gráficos sobre o investimento em setores sociais e também sobre arrecadação corrente, de tributos e total. Informa despesas apenas por favorecidos e disponibiliza uma busca por nome, CPF ou CNPJ. A navegação é ruim e não muito intuitiva. Fornece dados de arrecadação com algum detalhamento. O site informa que os dados estão em processo de detalhamento.

A assessoria informou que o portal está no ar desde o dia 6 de maio e passa por atualizações diárias. "Por enquanto ele só tem informações de 2010, mas a previsão é de que, em curto espaço de tempo, seja abastecido com informações dos 10 últimos anos, ou seja, desde 2000. As atualizações diárias e as sugestões vindas principalmente de usuários estão auxiliando a equipe de técnicos a melhorar a dinâmica do site, principalmente com relação à navegação", diz a nota.

Espírito SantoPortal da TransparênciaAvaliação: 28/50

Dados de 2009 e 2010 fornecidos. Disponibiliza dados sobre convênios com a União e municípios, bem como valores de repasses. Os dados de receita são disponibilizados apenas como uma listagem dos valores totais em formato PDF para cada mês. Para as despesas é fornecida uma busca básica, mas sem filtros. Oferece documentos de prestação de contas e orçamentos, embora a presença de gráficos seja bastante escassa.

A assessoria enviou nota ao G1: "Esclarecemos que, no item receitas, há também outra opção. Clicando-se em 'acumulado do ano', estão disponíveis dados da receita do primeiro dia do ano até a data atual (último dia útil).

Em despesas, a consulta está direcionada por órgão, mas estão em desenvolvimento outros filtros, como "por favorecido" e "por elemento de despesa", um dos focos de prioridade nas próximas etapas de evolução do portal. Quanto aos gráficos, estão em estudos outras opções que demonstrem os resultados - em linguagem acessível a qualquer cidadão - e com foco gerencial, garantindo mais transparência."

GoiásTransparência GoiásAvaliação: 22/50

Informa sobre dados desde 2005. Oferece informações sobre licitações, convênios, com valores de repasses municipais. A navegação é razoável, não é confusa, mas também não é bastante óbvia. Os dados de receita e gastos são entregues em formatos inadequados, planilhas do Excel (.xls), documentos PDF e até mesmo imagens, sem qualquer tipo de busca ou filtro. Todos os dados encontram-se agrupados por ano, sem qualquer possibilidade de reagrupamento. Existem alguns gráficos e estatísticas pulverizadas em arquivos de prestação de contas diversos.

Por e-mail, o gerente de Transparência e Ética do estado, Valdeni Antônio Mariano, disse que "o site encontra-se em desenvolvimento". "Posso garantir que o nosso projeto da transparência contempla a disponibilização dos dados em formato HTML, bem como sistema de buscas, emissão de relatórios e gráficos via data warehouse (business object – B.O.), facilitando a navegação e a utilização pelo cidadão usuário."

MaranhãoPortal da TransparênciaAvaliação: 37/50

Apresenta dados dos anos de 2009 e 2010. Os gráficos disponibilizados são facilmente encontrados, embora sejam poucos. A interface é limpa e simples, tornando a navegação fácil. Os gastos diretos e repasses a municípios podem ser pesquisados por período e nome. As despesas com pessoal são agrupadas por mês. Oferecem documentos sobre a prestação de contas e relatórios e avaliações.

Em nota, a assessoria informou que o portal "é parte das medidas tomadas pela atual gestão com o objetivo de democratizar informações e dar total transparência aos pagamentos feitos com recursos públicos. "Esse entendimento nos leva, permanentemente, a implementar ações para a otimização do portal que está em sua segunda etapa de desenvolvimento, em parceria com o Senado Federal e com a equipe do SIGA Brasil. A navegação será facilitada com ferramentas de BI (business intelligence) e bases de dados que ainda serão disponibilizadas, para que qualquer cidadão possa acompanhar com maior detalhamento a execução física de ações e convênios com municípios e entidades privadas."

Mato GrossoSistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan)Avaliação: 22/50

Apesar de interessante, a ideia de utilizar um mapa para localizar os gastos públicos se perdeu na implementação e tornou a navegação um tanto quanto confusa e complicada. São oferecidas informações de prestação de contas, contratos e repasses através do site da Secretaria da Fazenda, em outro site. O fornecimento da informação também não é feito adequadamente em vista que todos os dados estão em arquivos PDFs em listagens estáticas. Não oferece qualquer sistema de busca e possui filtro por município e setor social de atuação.

Por e-mail, a assessoria informou que "o portal está passando por alguns ajustes e será melhorado na medida do possível, conforme os tópicos sugeridos".

Mato Grosso do SulPortal da TransparênciaAvaliação: 13/50

Dados disponíveis apenas de 2010. Site bastante simplório contendo despesas e receitas apenas para os meses de maio e junho do ano de 2010. Não são permitidas buscas, e há filtros apenas por mês e órgão. A categorização das despesas tornou a navegação desnecessariamente complicada. Não possui dados sobre repasses municipais nem convênios. Não possui gráficos e não fornece nem um outro documento de análise orçamentária.

Procurada pela reportagem desde sexta (25), a assessoria não respondeu.

Minas GeraisSecretaria da FazendaAvaliação: 38/50

Dados disponíveis para consulta a partir do ano de 2005. A consulta pode ser feita por diferentes períodos – mensal, bimestral, trimestral, semestral e anual – e existem vários outros filtros auxiliares para restringir as condições dos dados desejados. Possui detalhamento de gastos por função e gráficos gerados dinamicamente de acordo com a pesquisa realizada pelo usuário. A navegação é simples e funcional. Existe o fornecimento de informações adicionais sobre o balanço do estado, bem como repasse a municípios, com filtros de tempo, município e imposto.

Em nota, o governo do estado informou que: "Todas as informações estão disponíveis de forma simples, podendo ser acessadas por meio de buscas diretas ou de consultas avançadas, com desdobramento das informações de acordo com o interesse do usuário. É possível, por exemplo, buscar dados por tipo de receita, período e tipo de despesas ou investimentos. O repasse dos tributos aos municípios pode ser acompanhado por período, cidade ou região do estado, por meio do mapa geográfico de Minas Gerais."

ParáPortal da TransparênciaAvaliação: 28/50

Dados disponíveis apenas para o ano de 2010. A consulta de receita e gastos pode ser feita filtrando resultados por períodos de tempo, órgão, unidade gestora e tipo de despesa. As informações contábeis estão bem discriminadas e oferecem dados detalhados sobre cada uma. A consulta é rápida, clara e fica disponível logo na página principal. São oferecidos documentos extensos sobre o balanço geral do estado. Análises gráficas não foram encontradas facilmente e são escassas.

De acordo com a assessoria de imprensa, o portal está "em fase de aprimoramento". "Na primeira (etapa), buscou-se atender às determinações legais por meio da disponibilização dos empenhos e respectivos pagamentos referentes ao exercício de 2010. As informações são atualizadas até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil. E ainda, no menu do Portal, campo 'Relatórios', há um link direto para o site da Secretaria de Estado da Fazenda que apresenta dados de exercícios anteriores referentes à arrecadação, balanços, relatórios LRF, entre outros. A tendência é a implantação gradativa de novas consultas com maior nível de detalhamento. As disponíveis atualmente permitem filtros e a fácil utilização pelos usuários."

ParaíbaContas PúblicasAvaliação: 24/50

A navegação é complicada e confusa. Os dados apresentados são compreendidos no intervalo de 2002 à 2010. Existe uma gama razoável de filtros para refinamento da consulta e os dados apresentados são claros. Para algumas consultas, entretanto, é exigido o download de arquivos de planilhas e PDF. Há documentação de balanços gerais, mas a análise gráfica é inexistente.

Procurada pela reportagem desde sexta (25), a assessoria não respondeu.

ParanáGestão do Dinheiro PúblicoAvaliação: 28/50

Apresenta uma navegação boa e alguns filtros para refinamento das buscas. Os resultados apresentados são claros e detalhados. Disponibiliza documentos orçamentários, de balanços gerais e de contratos firmados. As análises gráficas são poucas e difíceis de encontrar.

Em nota, Adolfo Aguilar Junior, chefe da Divisão de Processamento de Dados, disse que "o site facilita a obtenção de informações pelo cidadão comum." "Aliás, essa foi uma das principais preocupações que nortearam a estruturação do portal: a usabilidade e a legibilidade das informações a serem disponibilizadas, com o intuito de estabelecer um canal direto com a sociedade. Algumas ferramentas são consideradas inovadoras no quesito transparência. (...) Nosso site foi pioneiro no País em Transparência de Gestão Pública, foi ganhador de três prêmios no ano de 2005 e está em constante atualização agregando novas informações relevantes à sociedade. É nossa intenção também, inserir a representação gráfica dos números apresentados, realizando comparações como o crescimento da receita e da despesa, comparações entre o exercício atual e o exercício passado, enfim, trata-se de um site em constante aprimoramento."

PernambucoPortal da TransparênciaAvaliação: 26/50

São fornecidos dados desde 2002. Existem filtros por período, órgãos e unidades gestoras. Os dados são claros, mas não detalhados. Há o agrupamento por tipos de receita/despesas e algumas análises gráficas estão dispersas pelas páginas de consulta. A opção de exportação dos dados para outros formatos é interessante do ponto de vista funcional.

Em nota, a Secretaria Especial da Controladoria Geral informou que "o padrão dos dados apresentados no Portal da Transparência segue as recomendações da Lei Complementar 131/09 e atinge o nível de 'Item de Gasto', que é o menor detalhamento existente na Contabilidade Pública. Além de Receitas e Despesas do governo, o portal disponibiliza informações de licitações, demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as leis orçamentárias e o Plano Plurianual em vigência. Também estão disponíveis informações sobre os municípios de Pernambuco, que são apresentadas com recursos visuais dinâmicos através de cliques no mapa do Estado. (...) Os gráficos não estão dispersos, e sim concentrados nas áreas de Receita Total e de Informações Gerenciais. Na área de 'Despesas', é priorizada a agilidade das consultas e o detalhamento das informações, que geram relatórios pormenorizados que podem ser classificados por colunas (data e valor). São esses relatórios que podem ser exportados em formato PDF e de planilhas para pesquisa. Para facilitar o entendimento, o portal oferece também um glossário. A premissa de transparência das contas públicas do governo estadual é um processo em constante melhoria".

PiauíPortal da TransparênciaAvaliação: 14/50

A navegação é obscura, são utilizados acrônimos desconhecidos que confundem e dizem pouco sobre seu significado, além de ser preciso algum esforço para encontrar e entender os dados que são disponibilizados. Muitas informações aparentemente oferecidas não correspondem a dados reais sendo não significativas para preenchem espaço no site. São oferecidos relatórios de balanço geral, mas as informações sobre as finanças não são encontradas facilmente e, na maioria das vezes, não representativos. Não são fornecidos filtros de refinamento nem busca. A análise gráfica é inexistente.

De acordo com a assessoria, o site está passando por uma reformulação para ficar "mais ágil e mais claro". "Consideramos que pode (e deve) ser aperfeiçoado para cumprir melhor o esforço de visibilidade e transparência sobre os atos e as contas do governo. É disso que estamos cuidando nesse ajuste que passa por algumas mudanças na apresentação, no aspecto da navegabilidade e, principalmente, na disponibilidade de conteúdo de interesse do cidadão."

Rio de JaneiroSecretaria da Fazenda - Transparência FiscalAvaliação: 13/50

Navegação simplória e deficiente. São disponibilizados dados desde 2003, mas em arquivos PDF com dados gerais sem qualquer tipo de detalhamento. Não há forma de restringir a consulta, nem fazer buscas. Apesar de indicar análises gráficas, elas não foram encontradas nos documentos fornecidos.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda disse que "um dos avanços mais importantes da gestão financeira recente do Estado é a prestação de contas à sociedade civil organizada e sua interação com os demais órgãos do estado". A secretaria disse ainda que: todos os dados estão disponíveis em planilhas Excel e não em PDF; as buscas podem ser feitas usando a função filtro do Excel, sendo que na maioria das tabelas o filtro já se encontra ativado em cada coluna da planilha; no link Transparência Fiscal/Arrecadação, realmente os links de 2010 não estão apresentando o gráfico indicado devido a problemas técnicos que estão sendo corrigidos. Mas nos anos anteriores o gráfico está disponível.

Rio Grande do NortePortal da TransparênciaAvaliação: 26/50

Navegação fácil e clara indicação da localização dos dados. Os números das finanças públicas são disponibilizados apenas para o ano de 2010 e existe alguma filtragem e busca básica dos dados. As informações de gastos aparecem cruas sem qualquer detalhamento. Não existem informações sobre as receitas e nem análises gráficas.

Procurada pela reportagem desde sexta (25), a assessoria não respondeu.

Rio Grande do SulTransparência RSAvaliação: 37/50

Navegação clara e simples. Dados disponíveis para os anos de 2008 a 2010. Algum detalhamento dos dados e discriminação por filtros pré-definidos. Uma busca simples também é oferecida. A oferta de gráficos é deficitária.

"O foco do nosso portal é para a população, para pessoa simples, do povo, qualquer pessoa que não seja especialista. Não queremos deixar nada montado, pronto, queremos que a pessoa olhe e tire suas próprias conclusões sobre a destinação e uso do recurso público. Porque gráfico não é qualquer pessoa que entende, tem que ter um certo conhecimento técnico. Mas estamos analisando a possibilidade de criar uma outra frente, sem desvirtuar esse portal, para o pessoal mais especializado. Seria uma segunda fase. (...) Em breve vamos colocar também informação mais detalhada, teremos informação mensal. Hoje temos só o acumulado do ano."Edemar Castaman, coordenador do portal

RondôniaPortal da TransparênciaAvaliação: 10/50

Os dados para consulta estão disponíveis somente de 28 de maio de 2010 em diante. Apesar de bem indicados os links de receita e despesas, navegação é complicada como também é a obtenção de informações que só é permitida com filtragem de pelo menos período e órgão. Existe algum detalhamento dos dados e nenhum gráfico foi apresentado. A restrição dos dados disponíveis - um período tão curto - também contribui para a ocultação dos dados.

A assessoria de imprensa informou que "as observações sobre o portal de Rondônia serão encaminhadas à Secretaria de Planejamento para análise e reformulação, visando clareza na prestação de contas do Governo do Estado, conforme determinação do Governador João Cahulla".

RoraimaTransparência RRAvaliação: 14/50

Os dados são apresentados em documentos PDF e inadvertidos downloads de arquivos comprimidos (.zip). A navegação é razoável, mas a apresentação dos dados é ruim. A prestação de contas é feita em longas listas de gastos com informação apenas de nome, data e valor. Não foram oferecidas análises gráficas.

Procurada pela reportagem desde sexta (25), a assessoria não respondeu.

Santa CatarinaPrestando ContasAvaliação: 18/50

Navegação complicada e organização obscura dos dados. Fornece dados de 2007 a 2010 com alguns gráficos simplórios e alguma estatística. Difícil encontrar os dados e a imposição de filtragem torna quase impossível achar algumas informações sobre os gastos públicos. Por exemplo, é exigido o número do CPF do beneficiário para consulta de pagamento de diárias. Análise gráfica e estatística é rara.

A assessoria de imprensa informou que o estado de Santa Catarina "não concorda com a avaliação". Por e-mail, o diretor de Contabilidade Geral, Wanderlei Pereira das Neves, disse que "talvez o especialista não tenha lido o manual do portal disponível no site, documento em anexo, que presta todas as orientações acerca das consultas disponíveis". "Recebemos várias manifestações favoráveis aos dados disponibilizados, inclusive de técnicos do Tribunal de Contas do Estado. Recebemos ainda manifestação da Controladoria Geral da união parabenizando os dados do Estado de SC disponíveis no Portal, conforme mensagem em anexo. Assim, estranhamos a manifestação do especialista."

São PauloPrestando ContasAvaliação: 37/50

Possui informações contábeis de 1998 até 2010. Disponibiliza filtros e busca e apresenta as informações em tabelas de fácil visualização. O detalhamento dos dados não é tão profundo, mas existe em algum grau razoável. A navegação é simples, mas não ao ponto de ser intuitiva. Oferece informações sobre balanços gerais datados de até 1994 e informações sobre receita e gastos de empresas estatais. Peca pela ausência de análise estatística e gráfica.

Por meio da assessoria de comunicação, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que "estranha a observação na qual se afirma que o detalhamento dos dados não é profundo e sua classificação como de 'grau razoável'. "Contestamos estes pontos da análise uma vez que a Fazenda coloca em seu site, atendendo plenamente a Lei Complementar Federal nº 131/2009, informações pormenorizadas de despesas empenhadas e pagas, o que inclui a nota de empenho que detalha, em profundidade, todas as operações."

SergipeTransparência SergipeAvaliação: 30/50

Dados disponíveis apenas para o ano de 2010. Fácil navegação. Informação de gastos disponíveis em tabelas de fácil visualização e possibilita algum detalhamento. Existe uma filtragem e buscas razoáveis dos dados. Os dados de receita oferecidos datam de 2004, todos disponibilizados como arquivos PDF com alguns gráficos de análise. Alguns dos links para receitas mais antigas apontam para arquivos PDF inexistentes.

Segundo o secretário da Fazenda, João Andrade, a versão atual está em processo de evolução. "Nossa intenção é deixar um maior número de informações disponível e provavelmente ainda este ano lançaremos uma nova versão com mais detalhes e mais recursos. A orientação do governo é deixar os dados de execução orçamentária, principalmente os de despesa, o mais transparente possível. (Sobre os links errados) Vou pedir para os técnicos analisarem os links, pode ser erro na construção do site, o que é facilmente corrigido."

TocantinsPortal da TransparênciaAvaliação: 16/50

A navegação é simples e fácil. Os dados disponibilizados são apenas para o ano de 2010. Existe uma filtragem básica dos dados de despesas e um detalhamento simplório. A maioria das buscas realizadas sobre as receitas não retornou resultados. Não apresenta análises gráficas ou estatísticas. A facilidade de uso do site é perdida em vista da pouca disponibilidade de dados.

Segundo a Controladoria Geral do Estado, as falhas detectadas estão sendo corrigidas e o portal está em constante aprimoramento.