Genro de ministro renuncia a processos no STF e no TSE

O advogado Adriano Borges, genro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Carlos Ayres Britto, renunciou nesta terça-feira (5) a todas as causas em que atuava no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo assessoria do advogado, Borges decidiu deixar de atuar nesses tribunais "para não causar constrangimento às Cortes, nem prejuízos aos clientes já que está sob investigação".

A decisão envolve também a mulher de Borges, Adriele Pinheiro, filha de Ayres Britto, por ela ser sócia do marido no escritório de advocacia. O advogado tem 11 processos em tramitação no STF e cerca de 60 no TSE.

Borges é investigado pelo Ministério Público Federal por ter aparecido em um vídeo que mostra o ex-candidato ao governo do Distrito FederalJoaquim Roriz (PSC) negociando com ele a participação na banca de advogados que o defenderia no julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.

A contratação do genro de Ayres Britto provocaria o impedimento do ministro do STF, devido ao parentesco. Se Ayres Britto não tivesse participado da votação, o resultado do julgamento poderia ter sido diferente.

Barrado pela ficha limpa, Roriz teve o registro de sua candidatura ao governo do DF negado pela Justiça Eleitoral e recorreu ao STF. O julgamento, realizado nos dias 22 e 23 de setembro, terminou empatado em 5 a 5. Relator do recurso, Ayres Britto votou pela cassação do registro de Roriz.

Se o ministro não tivesse participado da votação, o resultado do julgamento poderia ter sido diferente. Com o resultado no STF, Roriz renunciou à candidatura e indicou sua mulher, Weslian Roriz, para substituí-lo na disputa.

No final da tarde desta segunda (4), Roriz entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a íntegra do vídeo em que aparece negociando com o genro de Ayres Britto. O material será entregue à Polícia Federal para perícia.

Na semana passada, foi aberto um procedimento administrativo para apurar o encontro entre Joaquim Roriz e o genro de Ayres Britto. O pedido para que o episódio fosse investigado foi feito pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso.

Vídeo

Durante parte do vídeo, que tem duração de 1 hora e 11 minutos, Roriz e Borges entram em uma sala e iniciam uma conversa. Roriz só aparece entrando na sala. Depois disso, ele senta em uma cadeira, mas não aparece mais na imagem. Borges aparece o tempo todo de costas, supostamente conversando com o ex-governador. No áudio, uma das vozes seria a de Roriz.

De acordo com o vídeo, Roriz perguntou: "Eu gostaria da sinceridade sobre o voto do seu sogro". Após balbuciar palavras desconexas, Borges responde: "Com isso aí ele não vai participar. Tá impedido". Roriz continua: "Então é o êxito". E o advogado responde: "É um êxito de certa forma". O ex-governador afirma: "Com isso, eu ganho folgado".

Durante a conversa gravada, Borges fala sobre honorários e diz que já havia contratado uma equipe para trabalhar no processo. Na gravação, Adriano Borges sugere um valor de R$ 4,5 milhões pelos serviços. Roriz disse que não tinha tal quantia e que não havia possibilidade de pagar o que o advogado pedia.

No final da conversa, Roriz oferece R$ 1 milhão para que Borges apenas conste na lista de seus advogados. Não houve acordo porque o genro de Ayres Britto insistiu em ser o principal advogado da ação. Estando na lista ou assinando como defensor principal, a sua atuação levaria Ayres Britto a se declarar impedido. Em um caso anterior semelhante com o genro no Supremo, ele havia procedido desta forma.