Parte do eleitorado dos municípios de fronteira tem dupla cidadania

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O Brasil faz fronteira com 10 países da América do Sul. São 570 municípios na área fronteiriça. Em algumas cidades, parte da população possui até dupla cidadania - vota nas eleições brasileiras e também no pleito do país vizinho. Segue regras eleitorais diferentes, mas vai às urnas hoje (3) em busca de políticas públicas melhores para os dois lados da fronteira.

Exemplo disso é a relação entre a população de Sant'Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, com a da cidade uruguaia de Rivera, como conta a chefe do cartório da 30ª Zona Eleitoral do município gaúcho, Célia Luiza.

"Aqui é uma fronteira onde a gente só atravessa a rua e já está no outro país. De um lado o Brasil, falando português, com reais, e uma legislação. Do outro lado, o Uruguai, as pessoas falam o espanhol, a moeda é o peso, e a legislação é outra, inclusive a eleitoral. Tem muitos brasileiros que vivem no Uruguai, no lado de Rivera. E também tem aqui, o que a gente chama de doble chapas, que são os uruguaios que se naturalizam brasileiros e vice e versa", disse.

De acordo com Célia Luiza, no Uruguai, por exemplo, os candidatos brasileiros não podem fazer campanhas e abrir comitês no país. Já o transporte de eleitores é permitido. "Os brasileiros podem se dirigir à seção eleitoral (no Uruguai) normalmente. Tem alguns cuidados, que pela legislação é diferente. No Uruguai é permitido o transporte de eleitores e o no Brasil, não. Então, a gente sempre dá enfase para os candidatos que têm que seguir a legislação brasileira, que não podem usufruir de benefícios que a legislação uruguaia permitiria", afirmou.

Na região amazônica, essa integração da população de fronteira também é marcante. É caso do município de Atalaia do Norte, no Amazonas, que faz fronteira com o Peru e a Colômbia, e onde grande parte da população é indígena ou de origem indígena. Segundo o chefe o Serviço de Assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Atalaia do Norte, o índio Beto Marubo , o reflexo dos votos dos peruanos e dos colombianos naturalizados brasileiros é pequeno nas eleições para presidente da República, mas esses votos podem ser decisivos no caso de eleições para prefeitos e vereadores.

"Com as eleições locais para prefeito isso conta muito, principalmente, em um município como Atalaia do Norte, que tem aproximadamente 10 mil habitantes. Qualquer voto aqui muda os resultados das eleições. Mas para um pleito maior, em nível nacional, eu acredito que não vai influenciar muito, porque o número é muito pequeno em termos nacionais", disse.

Beto Marubo afirmou ainda que muitos índios que vivem na tríplice fronteira têm o registro de eleitor, mas a maioria não tem noção do processo eleitoral e da importância do voto. Isso porque grande parte adquiriu o documento para ter acesso aos programas sociais do governo. Essa falta de conhecimento, de acordo com ele, deixa esses indígenas vulneráveis à influência dos candidatos da região. Por causa disso, segundo Marubo, um grupo de lideranças está se mobilizando para conscientizar os eleitores indígenas sobre a questão do voto.

Apesar de toda essa troca cultural e participação no processo eleitoral dos países vizinhos, a população brasileira que vive na fronteira necessita de um olhar mais atento por parte do governo e da sociedade, avalia o diretor da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, responsável pelas regiões Norte e Nordeste, Fábio Cunha.

"Temos problemas localizados naqueles pontos de contato com os outros países vizinhos, que são as cidades gêmeas, onde você tem fluxo de veículos, de mercadorias e de pessoas. Temos problemas de segurança. Mas o maior problema da fronteira amazônica, é a sensação generalizada da população da distância do Brasil real, principalmente do poder público federal e estaduais. Essa população se ressente e carece de um olhar diferenciado ou especializado, para que eles tenham essa consciência de cidadania, de pertencimento ao Brasil e ao processo de desenvolvimento", disse.