Brasília - O esquema de corrupção que veio a ser conhecido como Mensalão do DEM começou em Brasília há dez anos, no então governo de Joaquim Roriz (PSC), hoje candidato a um quinto mandato de governador, afirma o relatório final da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado ontem. O parecer pede ao Ministério Público o indiciamento de 22 pessoas, entre elas Joaquim Roriz e o também ex-governador José Roberto Arruda.
O relatório do deputado distrital Paulo Tadeu (PT) não só afirma que a "podridão" do ex-governo de José Roberto Arruda "saiu das entranhas" do ex-governador Joaquim Roriz como afirma que a eleição de ambos Roriz em 2002 e Arruda em 2006 "foram financiadas por recursos públicos desviados por esse esquema de corrupção".
"O descaso com a lei, a absoluta falta de controle dos órgãos públicos, a ineficiência da fiscalização, a promiscuidade entre o público e o privado e a certeza da impunidade animaram um grupo considerável de pessoas a assaltar o Estado", afirma o relatório, aprovado por quatro dos cinco membros da CPI. O deputado Batista das Cooperativas (PRP), aliado de Arruda, não participou da sessão.
De acordo com o relatório, "a gênese" do esquema de corrupção está no Instituto Candango de Solidariedade, que, só no governo Roriz, gastou R$ 1,9 bilhão. Entre 1999 e 2009, segundo o parecer, as principais áreas do governo das quais foram desviados recursos públicos foram: informática, publicidade, terras públicas, coleta e tratamento de lixo, do Departamento de Trânsito (Detran) e do Banco de Brasília (BRB). As empresas citadas no Inquérito da Operação Caixa de Pandora receberam, entre 2000 e 2009, R$ 4,2 bilhões em contratos.
O esquema segundo o relatório da CPI era operado por meio de contratações emergenciais com dispensa de licitação, atrasos nos pagamentos e prestação de serviços sem cobertura contratual para posterior reconhecimento de dívida de modo ilícito, "além de outras formas espúrias que a engenhosidade dos corruptos cria para conduzir a gestão pública em seu proveito pessoal".
Participação
O relatório final da CPI da Corrupção atesta a participação de Roriz no esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM, por meio de escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. "Joaquim Domingos Roriz sabia do esquema de corrupção em seu governo [...] Admitir que um governador não sabia disso e nem se beneficiava disso é admitir o absurdo", diz o texto.
Roriz é candidato ao governo do Distrito Federal e lidera as pesquisas de intenção de voto. O Tribunal Regional Eleitoral negou, porém, o pedido de candidatura dele com base na Lei da Ficha Limpa. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julga o recuso, ele pode continuar em campanha.
Arruda ficou 60 dias preso, no início do ano, sob acusação de tentar subornar uma testemunha do Mensalão do DEM para atrapalhar as investigações. Expulso do DEM, partido pelo qual se elegeu governador em 2006, ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.