Todos em defesa do agronegócio

Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) estruturam propostas para diversos setores, adotam a agroindustrialização e a ampliação da renda no campo como norte. O setor deve ser uma das bandeiras que ambos vão levantar no horário eleitoral gratuito, que começa em 17 de agosto. De ângulos diferentes, o pedetista e o tucano defendem a execução imediata de mandados de reintegração de posse, o plantio de transgênicos, a reforma do Código Florestal e investimentos em estradas, ferrovias e portos. Para que o eleitor possa analisar essas posturas, o Caminhos do Campo pediu para que os candidatos se posicionassem oficialmente sobre questões estratégias para o setor.

Entrevista: Osmar Dias (PDT), candidato a governador pela coliação A União Faz um Novo Amanhã e Beto Richa (PSDB), candidato a governador da coligação Novo Paraná. Leia o que eles disseram e acompanhe a estruturação das propostas até 3 de outubro:

Reintegrações devem ser cumpridas imediatamente como reivindicam os proprietários?

Osmar - O direito à propriedade está na Constituição brasileira. Não mudei o que eu penso, nem o que falo nem nenhuma das minhas convicções. Continuo defendendo o que a Constituição diz, o que a lei determina.

Beto - O Paraná tem hoje mais de 80 áreas invadidas. Segundo a Faep (Federação da Agricultura do Paraná), algumas propriedades estão ocupadas desde a década de 1990. A lei tem de ser cumprida, e a legislação em vigor determina a imediata reintegração de posse depois de decisão judicial. Defendo o estado de direito, a propriedade produtiva e a segurança para quem produz. Mas o ideal é que se evite a invasão. Nosso plano de governo prevê medidas de incentivo ao acesso à terra e de inclusão dos assentamentos no processo produtivo, em parceria com a União. Acredito que o diálogo e a intervenção efetiva do Estado podem transformar o problema em solução, sem violência.

Qual sua posição sobre as mudanças no Código Florestal?

Osmar - Cada região brasileira tem uma realidade e não se pode tratar a questão de reserva legal da mesma maneira em todas as regiões. As áreas de mata ciliar precisam ser preservadas, assim como a exigência de reserva legal precisa também ser obedecida, mas é preciso discutir os percentuais de forma a não inviabilizar as médias e pequenas propriedades. É discussão que precisa de seriedade e não de demagogia. A lei do jeito que foi redigida originalmente inviabilizava a produção em pequenas propriedades. E no Brasil elas são maioria. É preciso que haja o dever de preservar, mas o direito de produzir. Vamos propor uma forma de compensar ou premiar os produtores que cumprirem todas as exigências do Código Ambiental.

Beto - O relatório aprovado pela Comissão Especial que será votado no Congresso é adequado. Todos nós queremos uma legislação rigorosa para conter abusos no desmatamento. Ocorre que a proposta original para o Código Florestal não se mostrava realista para o contexto socioeconômico do Sul do país, especialmente o Paraná. Vários segmentos da produção paranaense, caracterizados pela pequena propriedade, seriam fortemente prejudicados.

Qual sua posição sobre restrições a sementes e insumos usados no cultivo de transgênicos?

Osmar - Acredito que o produtor rural deve ter a liberdade de escolha sobre o que plantar na sua propriedade. Cabe a ele decidir se quer plantar sementes transgênicas ou convencionais ou se quer plantar produtos naturais sem uso de agrotóxicos. Ao governo cabe apoiar todos os produtores, não criar empecilhos. Há mercado tanto para transgênicos como para sementes convencionais ou naturais.

Beto - Estudos científicos mais aprofundados não confirmaram as restrições iniciais ao cultivo de organismos geneticamente modificados. É fundamental discutir o assunto à luz da ciência, sem preconceitos ideológicos, e submeter as novas se­­mentes a rigorosas análises. Não se trata de o Paraná aderir, ou não, aos transgênicos. É uma questão de mercado, e existe espaço para os dois, o convencional e o transgênico.

A agricultura familiar é vocação ou ponto frágil do agronegócio no Paraná?

Osmar - No Paraná há 350 mil famílias, quase 1,5 milhão de pessoas que vivem da agricultura familiar. E o apoio à agricultura familiar deve ser prioridade absoluta. Vamos criar programas para dar apoio à diversificação nas pequenas propriedades, com a fruticultura e olericultura. Vamos desenvolver programas voltados para o aumento de renda dos produtores, com a integração das cadeias produtivas e foco no desenvolvimento agroindustrial com maior valor agregado. Vamos criar o Paraná Agroindustrial, um programa de apoio à criação das agroindústrias com sustentabilidade.

Beto - É vocação de um extenso segmento produtivo. Não é ponto frágil, ao contrário. É complementar à propriedade agropecuária de maior porte. Exige uma leitura mais ampla, que inclua o empresário familiar vinculado ao agronegócio, com capacidade empreendedora e inserido no mercado. O segmento enfrenta dificuldades decorrentes da escala de produção e por praticar uma agricultura de baixa remuneração. Com apoio técnico, capacitação, crédito e organização, vai se consolidar. Temos ainda a agricultura de subsistência, desvinculada do agronegócio e do mercado, e altamente dependente do setor público. Propomos soluções para os seus problemas fundiários, segurança alimentar, habitação, saneamento, saúde, educação e alternativas de emprego e renda.

Como melhorar a estrutura do Porto de Paranaguá? De onde viriam recursos? É melhor privatizar?

Osmar - Na nossa coligação, a palavra privatização está proibida. As empresas públicas receberão apoio e investimentos para que sejam ainda melhores. Os portos de Paranaguá e Antonina são um patrimônio dos paranaenses e assim continuarão. A gestão deve ser profissionalizada. Pre­cisamos construir o Cais Oeste e um terminal para passageiros para fomentar o turismo. O governo federal tem um importante papel de fomento, em logística e na dragagem. Atual­mente, o Porto de Santos, que é federal, é o maior beneficiado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com R$ 1,5 bilhão em investimentos. O Paraná precisa reivindicar mais investimentos, pela importância que eles têm no contexto portuário nacional.

Beto - Primeiro, com uma gestão ambiental, que inclua o zoneamento am­­biental e plano de gestão da Baía de Paranaguá. A dragagem é a obra mais urgente – que permita um calado de pelo menos 16 metros. A ampliação do cais, a modernização operacional e a adoção de melhores tecnologias portuárias, incluindo agilidade documental e o sistema de controle de navios por radar, são outras providências imprescindíveis. A gestão ambiental será feita com recursos próprios, assim como a modernização das operações e a tecnologia portuária. A dragagem será feita com recursos dos portos e do governo federal, que também participa na ampliação do cais. Não é demais lembrar que a atual gestão do porto dispensou R$ 190 milhões de investimentos do governo federal, exemplo particularmente infeliz de decisão equivocada. Não é o caso de privatizar o porto. Parte das operações portuárias já é privatizada. A questão é modernizar e democratizar a gestão.

Há projeto para ampliação dos investimentos do estado na malha de transporte?

Osmar - Estima-se que a recuperação da infraestrutura no Paraná dependa de investimentos da ordem de R$ 6,6 bilhões. Entre as obras de infraestrutura rodoviária previstas no Paraná, incluídas no PAC 2, está, por exemplo, a da BR 153, construção do trecho de 50,5 Km entre Alto do Amparo e o entroncamento da BR 373 (Transbrasiliana), com investimento de R$ 75,5 milhões. Também estão no pacote de obras do governo federal a ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena em São José dos Pinhais, com investimentos de R$ 41,2 milhões e R$ 320 milhões, respectivamente. A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê ainda o custeio de estudos para a reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Foz do Iguaçu; do Corredor Ferroviário do Paraná: Dourados-Cascavel; e a construção do novo silo público graneleiro no Porto de Paranaguá, além da manutenção de trechos rodoviários. O PAC 2 contempla o Paraná com cerca de R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura e logística.

Beto - Vamos chamar as concessionárias para discutir as tarifas e o cumprimento dos contratos. Tenho convicção de que as concessionárias estão abertas ao diálogo. Ampliar a duplicação do sistema viário principal e ligar com rodovias pavimentadas às cidades paranaenses que ainda estão isoladas dos demais municípios. A malha ferroviária precisa de urgente readequação. As estradas rurais são um capítulo à parte, merecem atenção especial. Todo este conjunto de ações será consolidado em nosso Plano Estadual de Trans­porte e Infraestrutura – o último desta natureza foi realizado em 1951.

Como preparar o estado para as exigências dos mercados ex­­ternos?

Osmar - Precisamos garantir as condições para que o Paraná obtenha o status de área livre da aftosa sem vacinação. E ampliar a parceria entre o governo e a iniciativa privada na gestão da rede de defesa agropecuária. Pretendemos concentrar a defesa animal nas áreas de fronteira do Paraná com São Paulo e Mato Grosso e exigir que o governo federal fiscalize a fronteira com Argentina e Paraguai. A sanidade animal pode ser um grande diferencial para ganhar mercados e para isso precisamos investir na rastreabilidade dos rebanhos e na certificação das propriedades. Vamos criar o Instituto de Sanidade Animal e Vegetal para dar mais eficiência e atender essa prioridade. Precisamos avançar na direção da transformação de nossos produtos agrícolas e buscar a qualidade como forma de aumentarmos a renda.

Beto - O consumidor deve ser sempre o foco do agricultor e de todos os demais agentes que interagem na cadeia de valor do agronegócio. Ele é crescentemente exigente quanto à qualidade dos produtos e à transparência dos processos. Re­­cons­truir a capacidade operacional do estado é, também, uma missão inadiável. É preciso dotar suas estruturas técnicas de capital humano e físico para bem fazer a parte que lhe cabe, contando de forma indispensável com alianças estratégicas com a sociedade. A criação de uma autarquia estadual de controle de qualidade e sanidade agropecuária, vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, impõe-se neste sentido, não só para a febre aftosa, mas para as demais necessidades nas áreas de produção animal e vegetal.