O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por cinco votos a dois, nesta quarta-feira (1) o pedido de direito de resposta feito pela coligação "O Brasil Pode Mais", do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, contra o PSTU, que tem Zé Maria como candidato à Presidência.
Os tucanos haviam acusado o PSTU de "desvirtuar" palavras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nos programas eleitorais veiculados no rádio e na televisão na última terça-feira (24).
Segundo a ação, o PSTU afirma na propaganda que Fernando Henrique teria chamado "os aposentados de vagabundos". A defesa da coligação tucana afirma que a propaganda se torna ofensiva ao atribuir ao ex-presidente "falsamente um discurso injurioso, com a intenção de atingir eleitoralmente o candidato do PSDB".
"Isso é distorcer de forma absoluta todos os contextos das frases. O que se quer é repor a verdade dos fatos", afirmou o advogado Eduardo Alckmin, advogada da campanha de Serra.
O advogado do PSTU, Bruno Alves, afirmou que não houve ataque da honra e que não via motivos para direito de resposta.
"Esse debate é estritamente político não há ataque há honra ou acusação moral", disse o advogado do PSTU.
O relator do processo, ministro Joelson Dias, entendeu que a citação feita pelo PSTU é apenas a reprodução do que foi veiculado pela imprensa.
"A crítica política é ato legitimo e até esperado pelos candidatos em debate eleitoral. Houve legítima divulgação de notícias amplamente divulgadas pela imprensa", afirmou o ministro.
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