"Uso da máquina tem outra conotação", diz procurador sobre Lula

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O procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, afirmou nesta segunda-feira (2) que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva citando a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, durante lançamento do edital do projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo, não poderiam caracterizar "uso da máquina".

"A meu ver, o uso da máquina tem outra conotação, mas é dar um benefício desigual a um candidato", disse Gurgel sobre a fala do presidente.

Na cerimônia, realizada no dia 13 de julho, durante discurso, Lula atribuiu à candidata e ex-ministra da Casa Civil, o "sucesso" do projeto.

"A verdade é o seguinte, não posso deixar de dizer aqui de que nós devemos o sucesso disso tudo que estamos comemorando aqui a uma mulher. Na verdade, não poderia falar o nome dela por conta da campanha eleitoral, mas a história a gente não pode esconder por conta de eleição. A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV [Trem de Alta Velocidade]", afirmou Lula.

Dias depois do discurso, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau disse que iria investigar se o presidente Lula teria cometido abuso de poder político, caracterizado pelo uso da administração pública em favor da candidata. Apesar de discordar da opinião de Sandra Cureau, Gurgel afirmou que está de acordo com as iniciativas da vice.

"Tudo que é feito pelo Ministério Público Eleitoral é feito sob minha coordenação. A pior fase talvez seja a da pré-campanha. O mais importante é que o TSE está com um posição extremamente firme. Isso é importante para garantir a igualdade dos candidatos no pleito", afirmou o procurador-geral.

Ficha Limpa

Questionado sobre a possibilidade de a Lei da Ficha Limpa ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel disse que o Ministério Público Federal vai defender a aplicação da regra.

A norma, que vale para as eleições deste ano, proíbe a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada, antes mesmo da vigência da lei. "O MP vai defender a posição do TSE que é pela aplicação da lei. Pode ter uma ou outra decisão monocrática, mas, por enquanto, a coisa está indo muito bem na maioria dos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] e no TSE", avaliou o procurador-geral da República.