Status: preenchendo a cota
A eleição deste ano traz algo inédito do Brasil: duas mulheres lideram a corrida pela presidência da República. No entanto, a disputa eleitoral entre as mulheres no poder Legislativo não é tão representativa quanto no Executivo. A participação feminina ainda encontra resistências. Muitas mulheres são convidadas pelos partidos apenas para cumprir a cota e acabam reforçando estas pseudo-candidaturas.
A Lei 9.504/2009 estabelece, entre outros pontos, a cota eleitoral de gênero. Essa regra diz que 70% do total de candidaturas registradas devem ser destinadas a um gênero e 30% a outro. A lei não diz que o máximo deve ficar com os homens e o mínimo com as mulheres, mas é o que acontece.
Partidos e coligações alegam dificuldades em preencher o percentual mínimo com mulheres. "Esse ano tivemos que pegar candidatas de última de hora. Pedimos ajuda aos vereadores do interior para encontrá-las", conta Geonísio Marinho presidente estadual do PRTB e candidato ao governo. Os especialistas afirmam que a legislação atual não é suficiente para garantir uma participação feminina autêntica. "As cotas são absolutamente necessárias para começarmos a enfrentar o problema. Sozinhas, no entanto, são também insuficientes", afirma Nina Madsen, socióloga e diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
A reportagem encontrou diversos casos de mulheres que entraram para ajudar o partido, como seis delas, do PSC em Pinhais. O secretário geral do partido, Mario Marques Guimarães Neto, afirmou que elas não estão fazendo campanha, embora todas estejam aptas a concorrer, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele diz que não saberia responder se elas estariam apenas cumprindo a cota de gênero ou porque elas desistiram. "Talvez porque esperassem algum retorno do partido", disse. O marido de uma das candidatas, que não quis se identificar, confirmou que ela não está fazendo campanha, mas ele não vê problema em estar nesta condição. "O Ratinho Junior é muito amigo da família e tentamos ajudá-lo de alguma forma", explicou. (LC)
Legislação
A lei 9504/97, mais conhecida como a Lei das Eleições estabelece que cada partido pode ter direito a indicar um número de candidatos 150% superior ao número de cadeiras disponíveis na Câmara ou na Assembleia. No caso de uma coligação, poderá ser indicado o dobro do número de candidatos em relação ao número de vagas disponíveis. Na Assembleia Legislativa Paranaense há 54 cadeiras. Portanto, um partido pode indicar 81 candidatos e uma coligação 108.
Punição
Atualmente não há nenhum tipo de punição para partidos ou coligações que não cumprem a cota eleitoral de gênero. Para Luiz Gustavo de Andrade, professor de direito eleitoral na Unicuritiba, a lei deveria ser mais clara no sentido de prever penalidades. "A cota não é culpa dos partidos ou da coligação, você pega as mulheres para preencher a cota e se adequar à lei. Ao exigir isso também são colocadas algumas que não fazem campanha".
Curso de formação política
Os especialistas são categóricos em afirmar que os partidos deveriam trabalhar na formação política de seus militantes e candidatos. Porém, muitos deles não oferecem qualquer tipo de curso ou preparação para os militantes ou candidatos. Dos 31 partidos políticos que possuem candidatos no Paraná (o PCO não registrou candidaturas no estado), 14 deles, ou seja, cerca de 45% não oferecem curso de formação política. A maioria dos partidos apenas orienta os candidatos com palestras e reuniões durante o período eleitoral.
No início de setembro, faltando pouco mais de um mês para as eleições, pelo menos metade dos candidatos a deputado estadual e federal no Paraná não tinha declarado nenhum gasto relativo a eleição. De acordo com a última prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 54% dos candidatos ao Legislativo no estado estavam com as contas de campanha zeradas. Neste ano, são quase 1,2 mil concorrentes para 84 vagas, mas poucas candidaturas ganham força e visibilidade.
Uma das explicações é que os partidos buscam indicar o maior número de candidatos possível para angariar mais votos de legenda e assim, obter cadeiras na Câmara ou na Assembleia Legislativa. Para compor as chapas gigantes, os grupos chamam candidatos de "última hora", apenas para preencher as vagas.
Alguns partidos possuem um nome de maior expressão que "puxa" votos e acaba registrando muitos candidatos para garantir a candidatura deste líder, levando em conta o quociente eleitoral. Vários postulantes explicam que concorrem como forma de "ajudar os amigos". A reportagem da Gazeta do Povo conversou com diversos destes candidatos que, embora estejam aptos para concorrer, não buscam votos.
As "pseudo-candidaturas" não são ilegais, mas enfraquecem o processo de escolha de representantes porque os partidos têm como prioridade alcançar cargos. O cientista político Mario Sergio Lepre critica a estratégia e diz que há dificuldade de se trabalhar em para o coletivo. "No Brasil existe baixa representatividade autêntica. Muitas vezes a pessoa se candidata para satisfazer interesses individuais ou de um pequeno grupo, ou pode ser amigo de alguém e entrar", afirma.
Muitos dos pseudo-candidatos foram convencidos por um líder do partido sobre sua importância para a legenda ou sobre os benefícios futuros que sua candidatura poderá ter. Em geral, são pessoas com poucos recursos, que desconhecem o programa do partido e foram filiados um ano antes das eleições, prazo máximo imposto pelo TSE.
Um dos casos mais emblemáticos é o de Davane Souza. Ela chegou a se filiar e participar de uma reunião para ser candidata pelo PSDC, mas acabou desistindo da candidatura. "Falaram que era para concentrar os esforços em três candidatos com chances de serem eleitos e que só seria eleito quem tivesse uma carreira política. Preferi não gastar meu tempo e me desgastar para conseguir votos para uma pessoa que eu nem conheço", reclama.
A principal queixa destes candidatos é em relação à falta de recursos. Marizan Miranda de Oliveira (PEN) conta que teve seu nome colocado na disputa e acredita que tem poucas chances de vencer devido à falta de verbas. "Tenho feito campanha de porta em porta. Recebi só santinhos e perfurados do partido", relata.
Um dos líderes do PSDC, o vereador de Curitiba e candidato a deputado estadual José Carlos Chicarelli, explica que existe uma busca por lideranças que possam ter potencial de angariar um grande número de votos. Ele admite que muitos nomes convidados não terão possibilidades de vencer e não têm auxílio financeiro, mas acredita que ainda assim eles podem ter benefícios futuros. "Ao ingressar no time, ele pode ter algum benefício, como compor a equipe do vereador ou deputado eleito ou conseguir vagas nos gabinetes, além do próprio crescimento pessoal", explica Chicarelli.
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