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A Gazeta do Povo questionou os principais candidatos ao governo do Paraná sobre as propostas de cada um para estimular o desenvolvimento humano, social e econômico das 11 regiões do estado.
A primeira região retratada é a Norte Pioneiro. No território que abrange 46 municípios, quase 9,5% de todos os alunos matriculados no Ensino Médio desistem de estudar. É a mais alta taxa de evasão do Paraná, que tem média de 6,2% de abandono no Médio. Além disso, a falta de emprego em pequenas cidades leva a uma dependência do Bolsa-Família. Na região, 6% da população recebe o benefício, é o terceiro maior índice do estado e acima da média do Paraná de 4%. Com base nisso, veja as propostas dos candidatos ao Palácio Iguaçu: >>A Bolsa e o bolso no Norte Pioneiro
BETO RICHA - PSDB
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Implantar o Corredor da PR-092, no entroncamento da PR-151, entre o município de Jaguariaíva e o entroncamento com a BR-153 em Santo Antônio da Platina, seguindo por todo o Vale da Ribeira até a BR 116, onde se interligará com a futura PR 101, em direção ao Litoral. O projeto faz parte do Programa de Parcerias Público/Privada. Ampliação do programa Sucroalcoleiro que vai ajudar a produção chegar mais rápida as usinas de açúcar e álcool, com a recuperação de estradas municipais. Implantação do programa Agroflorestal, com recuperação de estradas municipais. Aerovia: Investimentos em melhorias nos aeroportos de Bandeirantes, Siqueira Campos, Andirá, Cornélio Procópio e Ibaiti.
SAÚDE
Rede Mãe Paranaense - atenção à saúde da gestante e do bebê. Implantada em 100% dos municípios do Paraná. Redução de 40% da Mortalidade Materna. Redução de 10% da Mortalidade Infantil. Já foi entregue a UTI neonatal do Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antonio da Platina; O Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, ganhará mais dez leitos de UTI para adultos. Projeto já está em andamento; O Governo do Estado destinou recursos para a construção da UTI na Santa Casa de Bandeirantes. A obra está em fase de finalização. O governo também garantirá todos os equipamentos para a unidade entrar em funcionamento. Na Rede Mãe Paranaense, implantar o serviço de reprodução assistida a todas as mulheres que desejarem engravidar e a residência em enfermagem obstétrica para qualificar a atenção as gestantes e ao parto. Manter o HOSPSUS fase I e II e ampliar a assistência hospitalar com a implantação da fase III do Programa de Apoio aos Hospitais com menos de 50 leitos, garantindo o atendimento de urgência para todos os municípios. Manter e ampliar o transporte aéreo, abrangendo as 4 macrorregiões do Estado. Em 2013 a região ganhou uma Nova Farmácia do Paraná, em Jacarezinho. A Farmácia da 19ª Regional de Saúde atende 3,3 mil pacientes cadastrados de 22 municípios. Eles recebem medicamentos gratuitos de uso contínuo e alto custo.
Centro Regional de Especialidades
Em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cornélio Procópio), implantar o Centro de Especialidades da região. No espaço serão realizados exames e consultas especializadas. Implantar na região dois Centros Especializados em Reabilitação pata pessoa com deficiência. Ampliação do SAMU do Norte Pioneiro, que tem bases em Jacarezinho e Ibaiti, com UTIs móveis, e ambulâncias em Santo Antonio da Platina, Wenceslau Braz, São Sebastião da Amoreira.
Telessaúde Os 21 municípios da região aderiram ao telessaúde e 18 receberam equipamentos de conexão, som e imagem para a implantação do programa. Os municípios terão acesso a um serviço de consultoria técnica ou segunda opinião para discutir casos clínicos com especialistas da Universidade Estadual de Londrina. Continuar a entrega de ambulâncias para os municípios. Já foram entregues em Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Itambaracá, Jaboti, Joaquim Távora (duas), Jundiaí do Sul, Nova América da Colina, Nova Fátima, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santa Cecília do Pavão, Tomazina, Uraí.
Construir, ampliar, reformar e equipar mais 600 Unidades de Saúde da Família em todas as 22 regiões de saúde, para ampliar o acesso a população aos serviços de saúde e melhorar o atendimento em todos os municípios do Paraná; em trabalho com as prefeituras foram concluídas as unidades de saúde de: Andirá, Nova Santa Bárbara, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Carlópolis, Ibaiti. Estão em construção as de: Congonhinhas, Jundiaí do Sul, Leópolis, Pinhalão, Quatiguá, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Siqueira Campos, Tomazina. Obras começando: Barra do Jacaré, Cambará, Figueira, Itambaracá, Nova América da Colina, Nova Fátima, Santa Amélia, Santana do Itararé, Santo Antônio do Paraíso , Uraí, Wenceslau Braz. As próximas: Abatiá, Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Cornélio Procópio, (três), Jaboti, Japira, Nova America da Colina, Ribeirão Claro, Sapopema, Santa Mariana (duas), Santa Cecília do Pavão, São Jerônimo da Serra e São Sebastião da Amoreira, Quatigua, Santo Antonio da Platina e Wenceslau Braz.
AGRICULTURA
Gestão do solo em 22 microbacias de região; Recursos para municípios adquirem calcário para melhoria do solo em 15.500 pequenas propriedades rurais; Continuar o programa Estradas da Integração, com Patrulhas do Campo, pavimentação poliédrica e fornecimento de óleo diesel para recuperação e melhorias de estradas rurais da região. Programa prevê beneficiar 1.500 KM de estradas. Combate a brucelose e tuberculose em rebanhos da região.
SEGURANÇA
Queda nos homicídios. Em Jacarezinho, o número de homicídios em 2013 foi de 6,3 a cada 100 mil habitantes. Em 2012, foi de 10,82. A média nacional é de 24,3 por 100 mil habitantes; Novas viaturas. Desde 2006, uma grande aquisição não era feita no Estado, que contava com veículos sucateados. A região de Jacarezinho recebeu aproximadamente 20 novas viaturas e também conta com soldados da PM em formação, para ampliar o efetivo policial nas ruas, garantindo segurança à população; Além de aumentar o efetivo e garantir um dos melhores salários aos policiais, o Governo do Estado tem investido na capacitação dos profissionais. Um exemplo é o curso promovido pela Divisão Policial do Interior (DPI) da Polícia Civil na Subdivisão de Jacarezinho; Contratação de mais policiais Civis e Militares. Com a formatura no fim deste ano de 81 policiais militares que já estão reforçando o policiamento da região do Norte Pioneiro, outros 2.600 soldados da PM iniciarão os treinamentos e serão destacados para todas as regiões do estado; Implantação de sedes do Instituto de Criminalística em Cornélio Procópio e em Jacarezinho;
JUSTIÇA E CIDADANIA
Proteção e Defesa do Consumidor; Fomentar a criação de PROCONs Municipais. Construir o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, integrado pelos órgãos públicos e as entidades civis que atuam na defesa;
EDUCAÇÃO
Equipar e colocar em funcionamento os novos Centros Estaduais de Ensino Profissionalizante (CEEPs) de Ibaiti, Assaí e Bandeirante; Continuar e ampliar o Programa de Obras Descentralizadas nas escolas estaduais. O programa criado em 2011 atendeu cerca de 200 escolas no Paraná e foi aprovado pelas comunidades escolares. Na região do Norte Pioneiro está programado atender mais 14 escolas com obras descentralizadas; Continuar aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar; Encaminhar a construção de 7 novas escolas na região e 6 grandes reformas e 15 ampliações; Ampliar/reformar 3 APAEs.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Em Siqueira Campos a empresa Pro Tork, maior fabricante de motopeças da América Latina, recebeu incentivos do governo para ampliação da unidade e para uma linha de produção; O Programa Paraná Competitivo será aperfeiçoado para atender empresas, de qualquer porte, nacionais, internacionais e, principalmente, paranaenses instaladas ou a se instalar - notadamente as localizadas no interior; Estimular o associativismo e cooperativismo em todas as regiões do Estado; Fomentar o ensino técnico no interior para atender as demandas da indústria, evitar o êxodo para os centros maiores, garantindo remuneração e qualidade de vida às novas gerações; Parcerias com a iniciativa privada para qualificar a mão de obra, sobretudo nos pequenos e médios municípios; Criar linhas de financiamento e assegurar orientação técnica para implantação de distritos industriais com o foco nos municípios com baixo IDH, reduzindo as disparidades econômicas regionais; Ampliar as linhas de créditos para os empreendedores, micro e pequenos empresários; Fortalecer, ampliar e incentivar Arranjos Produtivos Locais (APLs);
FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fortalecer a Rede de Serviços Regionalizados para atendimento a mulheres vítimas de violência; Atender 200.000 famílias no Programa Família Paranaense por meio de uma ou mais modalidades. Hoje, o programa já está presente nos 399 municípios; Implantar Serviços Regionalizados de alta e média complexidade, para a população em risco social e pessoal e para o atendimento de crianças, adolescentes e jovens em abrigos, casa lares ou repúblicas; Cofinanciar nos municípios da região para consolidar o Sistema Único da Assistência Social; Ampliar o número de vagas do Sistema de Sócioeducação com construção e reconstrução de unidades em Cascavel, Pato Branco, Toledo, Guarapuava, Apucarana, Telêmaco Borba e Cornélio Procópio, que terão mais vagas.
HABITAÇÃO
Atender com melhorias urbanas e rurais 11 mil famílias dos municípios da região do Norte Pioneiro; Atender com regularização fundiária 2.500 famílias da região do Norte Pioneiro.
GLEISI HOFFMANN - PT
Minha Região, Meu Estado
O nosso governo instituirá um programa permanente de desenvolvimento e integração regionais. Com ele, o governo do Estado vai articular as instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa na elaboração de um planejamento integrado, de acordo com o perfil de cada região viabilizando soluções práticas para os setores produtivos agricultura, indústria e serviços).
Dentro desta lógica de construção coletiva, o governo tomará iniciativas de estímulo ao desenvolvimento com investimentos públicos através do PAC - Paraná, Programa de Aceleração do Crescimento Paraná, que consistirá na realização de diversas obras públicas nas áreas da saúde, educação e segurança, recuperando e modernizando prédios e instalações públicas que prestam serviços à população como escolas, hospitais, unidades de saúde, quarteis do Corpo de Bombeiros, delegacias, presídios, etc. Essas obras terão impacto direto na geração de emprego e renda em todas as regiões do Estado, inclusive no Norte Pioneiro.
A partir do programa Minha Região, Meu Estado nosso governo apresentará aos 46 municípios que compõem a região do Norte Pioneiro um conjunto de iniciativas junto ao setor primário que acarretará ganhos para todos os setores impulsionando a economia da região. Uma primeira ação será através do Pronatec do Campo, que oferecerá cursos profissionalizantes e de capacitação de jovens e adultos agricultores com aulas presenciais e a distância enfrentando um problema existente na região, que é a carência de mão de obra.
Ao mesmo tempo o nosso governo, em parceria com órgãos do governo federal, vai desenvolver ações de fomento e expansão de atividades já estabelecidas na região com a introdução de tecnologias que assegurem ganhos de produção, maior produtividade, qualidade dos produtos, aumento da renda do agricultor. Iniciaremos pelas atividades de bovinocultura do leite, bovinocultura de corte, cafeicultura, fruticultura, avicultura de corte e olericultura.
ROBERTO REQUIÃO - PMDB
Agricultura
O mercado de trabalho da região é dependente das atividades agrícolas, por isso é preciso fortalecer as políticas da área. Programas que já contemplaram o setor no Norte Pioneiro na gestão 2003-2010 vão ser aprofundados, como o Saneamento Rural (destina a levar água tratada para comunidades afastadas dos centros urbanos), Trator Solidário (viabiliza a compra de tratores a preços em média 35% abaixo aos de mercado, criando condições de ampliação de oportunidades dentro da propriedade rural de base familiar; mais de 5 mil unidades foram entregues até 2010), Irrigação Noturna (fomenta o uso de sistemas elétricos de irrigação nas lavouras de pequenas e médias propriedades rurais, concedendo ao agricultor descontos de até 70% no preço da energia elétrica utilizada para esse fim no período compreendido entre 21h30 e 6h), Paraná Orgânico (baseado no incentivo ao processo de produção agroecológica, a ação permite a produção de alimentos mais saudáveis com menor impacto ao meio ambiente, além de ações de apoio à comercialização dos produtos agroecológicos com o incentivo às feiras, mercados e compras institucionais), Alimenta Paraná (estruturação do mercado para produtos alimentícios oriundos, preferencialmente, da agricultura familiar e orgânica do Paraná, garantindo a oferta de produtos de qualidade à população paranaense, especialmente a de menor poder aquisitivo), Educação no Campo (atende às necessidades educacionais das diversas populações do campo, respeitando suas especificidades políticas, econômicas, culturais e socioambientais), Luz Para Todos (iniciativa do Governo Federal que, no Paraná, teve forte participação financeira do Governo do Estado e da Copel para estender a custo zero os serviços de energia elétrica a famílias de baixa renda no meio rural), Fundo de Aval (iniciativa pioneira no Brasil, criada para atender os micro e pequenos agricultores rurais que necessitam de financiamento bancário para produzir, mas não dispõem de garantias para oferecer), Programa de Avicultura Noturna (reduziu de 60% a 75% na tarifa de energia elétrica consumida pelos avicultores no horário noturno), Fábrica do Agricultor (incentivo à industrialização da produção da agricultura familiar, com suporte técnico e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos), entre outros.
Comércio, Indústria e Emprego
Além do meio rural, é preciso pensar no fortalecimento das micro e pequenas empresas da região, que geram muitos empregos. No governo Requião, o Decreto 246/2003 isentou as microempresas do pagamento do ICMS e reduziu a carga do imposto de pequenas e médias empresas, com resultados positivos no Paraná. Além de estimular as atividades dos microempresários, o novo regime fiscal criou novas vagas de trabalho. A proposta é retomar esse caminho, que já se mostrou eficiente na gestão 2003-2010. Outra medida é o programa Bom Emprego, criado pelo decreto 1.465/2003, que estimula a implantação, a reativação e a expansão de indústrias por meio da dilação de parte do ICMS em 48 meses. Os benefícios são de 50%, 70% e 90%. Quanto mais carente o município, maior é a vantagem, pois o benefício é dado baseado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada município.
Outro programa que deu certo na gestão 2003-2010 e que vai ganhar mais espaço é o Economia Solidária, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp). O objetivo é investir em formas alternativas de geração de emprego e renda para superar a pobreza e a desigualdade social, com ações de capacitação e apoio a organizações de trabalhadores baseadas em cooperativas, associações, redes de cooperação e empresas auto-gestionadas, que realizam atividades de produção de bens e serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.
Educação e Capacitação Profissional
Um governo precisa sempre pensar na educação. A construção e reforma de escolas também deve ganhar atenção. Em programa desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), pela Paranacidade e pela Secretaria da Educação (Seed), o financiamento e repasse de recursos para construção de unidades escolares, prioritariamente nas cidades com escola municipal funcionando em prédio estadual, indicadores sociais mais críticos e limitação financeira para edificar os próprios estabelecimentos. Para os municípios com IDH mais baixo, o Estado vai repassar 70% do valor da obra (mais equipamentos) a título voluntário e financiar o restante. Para os municípios com IDH médio, o repasse é de 50% com empréstimo de 50%. As prefeituras cedem o terreno. As construções contam com salas de aula, laboratórios, quadra coberta, áreas administrativa e pedagógica.
É preciso pensar também na Educação Profissional, para que nossos jovens estejam capacitados para o mercado de trabalho. Com a oferta de cursos em nível técnico nas escolas da rede pública estadual do Paraná, isso se torna realidade. A ação foi um dos grandes destaques da política educacional de Requião. Em 2003, pouco mais de 10 mil alunos faziam cursos profissionalizantes. Em 2010 já eram quase 100 mil alunos com a oferta da educação profissional em 170 municípios, em 339 estabelecimentos de ensino.
Saúde
Pensando na saúde da população do Norte Pioneiro, vamos apostar nos projetos e programas que deram certo na gestão 2003-2010. Um deles foi responsável pela reforma e ampliação do Hospital Regional do Norte Pioneiro, de Santo Antônio da Platina. É o programa A Saúde Perto de Você, planejado para garantir uma rede de hospitais descentralizados que tem a capacidade de atender média e alta complexidade em diversas regiões do Estado. Além de concluir as obras de novos hospitais, a governo Requião comprou equipamentos e contratou servidores. O investimento foi superior a R$ 300 milhões. Também foi destaque a criação da Clínica de Saúde da Mulher e da Criança, com consultórios odontológico, pediátrico e ginecológico, salas de enfermagem, imunização, inalação, curativos e higiene bucal, além de área para realização de exames cardíacos. Requião quer retomar a construção das Clínicas, além de investir nos postos de saúde no Paraná, garantindo a presença de médicos e o fornecimento de remédios para a população. A criação das Clínicas de Reabilitação para Dependentes Químicos também é mais um compromisso de Requião, uma iniciativa que une as responsabilidades das áreas Social, de Saúde e Segurança.
Segurança
De 2003 a 2010, a gestão Requião aplicou mais de R$ 6 bilhões na segurança pública, com foco em ação e prevenção. É preciso ampliar os programas e priorizar ainda mais o Norte Pioneiro, que foi beneficiada com ações como a Patrulha Rural Comunitária, na qual os policiais têm o compromisso de ficar em ronda nas comunidades que enfrentam problemas de segurança na área rural. Eles se apresentam à população, visitam propriedades e colhem informações sobre os principais problemas que os moradores enfrentam. O apoio é necessário porque o crime migra, quando há repressão na cidade, muitos criminosos vão para a área rural. Também foi destaque a Patrulha Escolar Comunitária, união da comunidade escolar com a polícia para reduzir a violência e a criminalidade nas escolas e proximidades, como foco na prevenção. O policiamento nas escolas passa a contar com policiais militares especialmente capacitados que, conhecendo a realidade da comunidade escolar, buscam medidas que minimizem a ação de criminosos nas escolas e proximidades.
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