Justiça Eleitoral cassa o mandato de Prof. Galdino

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) determinou ontem a cassação do diploma do vereador de Curitiba Professor Galdino (PSDB). O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No en­­tendimento da relatora, Re­­nata Estorilho Baganha, Galdino estava com os direitos políticos suspensos quando ocorreu a diplomação dos vereadores, pois havia uma sentença criminal transitada em julgado contra o vereador cuja pena não havia sido cumprida. O vereador vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso perca seu mandato, o suplente Zezinho do Sabará (PSB) assume o mandato.

Galdino foi condenado em outubro de 2012 por um episódio que ocorreu nas eleições suplementares de 2011, em Bituruna, no Sul do estado. Ele fazia campanha para o candidato à prefeitura Rodrigo Rossoni (PSDB) e se desentendeu com um funcionário da Justiça Eleitoral. O vereador foi condenado em 1.ª instância por desacato e perdeu o prazo recursal – logo, a sentença transitou em julgado.

O crime é considerado de menor potencial ofensivo e não o torna inelegível. En­­tre­­tanto, como na data da diplomação, em dezembro de 2012, ele não havia cumprido a pena à qual foi condenado (três meses em regime aberto, convertidos em prestação pecuniária, e multa), seus direitos políticos estavam suspensos.

Presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV) disse que foi informado da cassação do diploma, mas que não pretende cassar o mandato de Galdino até que haja uma determinação formal da Justiça Eleitoral. "Aguardo uma orientação do TRE, sou obrigado a cumprir a sentença. Mas não gosto de ouvir a palavra ‘cassação’. O voto popular é sagrado", comentou. Ele disse, entretanto, que a decisão foi uma "crônica da morte anunciada", já que o imbróglio sobre seu mandato se estende desde o primeiro dia da legislatura.

"Perseguição"

Já Galdino considerou a decisão uma "perseguição" de seus adversários políticos. "Ninguém cassa bandido, ninguém cassa corrupto, ninguém cassa assassino. Tem deputado que é réu confesso por assassinato e nunca foi cassado", desabafou. Ele afirmou que seus adversários "inventaram essa situação" e "procuraram pelo em ovo" para prejudi­cá-lo, e que vai recorrer até a última instância. "É muito injusto o que estão fazendo comigo", disse.