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Renan Calheiros com Dilma Rousseff: para ele, o plebiscito não seria o melhor caminho | Ueslei Marcelino/ Reuters
Renan Calheiros com Dilma Rousseff: para ele, o plebiscito não seria o melhor caminho| Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

Em seu primeiro discurso como presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT) voltou a bater na tecla da reforma política. Ela defendeu, como já havia feito em 2013, a realização de uma consulta popular sobre o assunto. A repercussão no meio político, entretanto, deu sinais de que um consenso sobre o tema ainda está distante. Ontem, o PMDB e a oposição se manifestaram criticando o plebiscito. Já o PT defende propostas diferentes às que Dilma apresentou durante a campanha.

Um dos principais aliados de Dilma no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), considerou que o plebiscito não seria a melhor saída. "Entendo que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma – caso contrário poderá pagar caro pela omissão – e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições", afirmou, em nota divulgada ontem.

A oposição também criticou a proposta. O deputado paranaense Rubens Bueno (PPS) considerou o plebiscito uma forma de "desqualificar" o debate no Congresso e o compromisso com a reforma "uma promessa ao vento". Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) classificou o plebiscito como um "despropósito", já que um Congresso "legítimo" foi eleito no último dia 5.

O tucano considera, entretanto, que há espaço político para tentar uma convergência entre governo e oposição sobre a reforma, desde que Dilma se prenda às propostas cruciais, sem incluir detalhes que possam emperrar a discussão. "Se [Dilma] propor esse diálogo com a nação, podemos chegar a um entendimento. Espero que ela eleja uma agenda inteligente, que elimine o modelo de ‘balcão de negócios’ vigente no país", disse.

PT

Para o PT, a ideia do plebiscito é "complementar" à proposta de Constituinte Exclusiva, defendida pela legenda. Segundo Gleide Andrade, vice-presidente e coordenadora do projeto de reforma política do PT, o partido trabalhará em duas frentes: a Constituinte Exclusiva, via projeto de lei de iniciativa popular, e o plebiscito.

Ela considera, entretanto, que será difícil aprovar o plebiscito em um Congresso considerado "o mais conservador desde a redemocratização". "Isso não depende só da presidenta ou do partido, cabe ao Congresso aprová-lo. Vale lembrar que a presidenta apresentou um projeto de decreto sobre o assunto no ano passado, que nem sequer foi colocado em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (primeiro passo no trâmite do projeto)", afirma.

Propostas

As propostas que a presidente defendeu publicamente, entretanto, não encontram eco dentro do partido. No último debate das eleições, na sexta-feira, Dilma defendeu a proposta de reforma política do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Os dois pontos principais são um modelo de financiamento misto, sem a possibilidade de doações empresariais, e o voto proporcional em dois turnos. O PT defende o financiamento público exclusivo e a lista fechada.

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