Procuradoria pretende investigar contas de Richa

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Em parecer apresentado pelo procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, a Procuradoria Regional Eleitoral informou que está preparando investigações sobre a suposta omissão de informações na prestação de contas da campanha de Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição ao governo do estado. O procurador afirma que há indícios de irregularidades como caixa dois e abuso do poder econômico. A defesa de Richa considerou o parecer uma "opinião deselegante" e negou qualquer irregularidade.

No momento, isso não significa que um inquérito foi aberto ou que exista qualquer dado mais concreto sobre as supostas irregularidades. Trata-se de apenas um procedimento preparatório para investigação. No parecer, o procurador explica que a suspeita de caixa dois existe porque Richa não declarou qualquer gasto durante o primeiro mês de campanha, mas realizou atividades.

O objeto do parecer era a representação apresentada pela candidata Gleisi Hoffmann (PT), questionando a não apresentação dos gastos e receitas da campanha e solicitando a apresentação desses dados. O parecer diz que o pedido de Gleisi é procedente e que as despesas já contratadas teriam de constar na declaração, ainda que elas não tivessem sido efetivamente pagas.

Coordenador jurídico da campanha de Richa, Cristiano Hotz considerou que essa suspeita é apenas uma "opinião" do procurador, e reclamou da suposta parcialidade do documento. Ele considerou que o procurador foi "deselegante" ao dizer que "é de se esperar (...) um mínimo de conhecimento da legislação relativa à prestação de contas" para coligações de grande porte. Hotz defende que a legislação citada pelo procurador não se refere aos gastos totais, e sim à formação de comitês financeiros, e que a prestação de Richa foi correta.

O advogado defende, ainda, que o primeiro depósito na conta da campanha ocorreu no dia 1.º de agosto, três dias depois da apresentação da primeira parcial. Sendo assim, nenhum gasto foi realizado.

Já Luiz Fernando Pereira, coordenador jurídico da campanha de Gleisi, considera que a legislação eleitoral é clara ao determinar que os gastos sejam declarados quando contratados, e não quando são efetivamente pagos. "O Requião e a Gleisi estão cumprindo a lei, nós estamos pedindo apenas que eles também cumpram", afirma.