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Pedido de auditoria sobre 2º turno vai a Toffoli

O pedido feito pelo PSDB para que seja realizada uma auditoria na votação do segundo turno foi remetido diretamente para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Dias Toffoli, decidir se profere alguma decisão monocrática no processo ou remete o caso para análise do plenário.

A expectativa é de que alguma pronunciamento de Toffoli sobre o tema seja feito apenas no início da próxima semana, já que a Justiça Eleitoral irá operar em sistema de feriado amanhã, em razão do dia do servidor público.

Originalmente, a data é comemorada no dia 28, mas o TSE postergou o feriado na Corte em razão da finalização das questões relativas à votação realizada no dia 26.

Quatro dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o PSDB entrou nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições. A ação, assinada pelo coordenador Jurídico Nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral.

O PSDB argumenta que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas justifica que, depois de anunciada a vitória da petista, surgiu, especialmente nas redes sociais, "uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira".

Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas de uma medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e colocando em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral. "Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado", diz o texto.

No documento, o tucano alega que a diferença entre três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira".

A ação afirma que o intuito da auditoria é "dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo de votação e apuração dos votos".O PSDB aponta ao TSE que as suspeitas ganharam tamanha dimensão que até uma petição virtual para se exigir uma conferência do resultado eleitoral já está disponível na internet com apoio de 60 mil assinaturas e que foi encaminhada ao senador Aécio Neves (PSDB), segundo colocado na disputa eleitoral. "É justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro que nos dirigimos neste momento à presença de Vossas Excelências para, respeitosamente, requerer que permita a realização de um processo de auditoria nos sistemas de votação e de totalização dos votos, por uma comissão de especialistas formada a partir de representantes indicados pelos partidos políticos", afirma a ação.

O TSE proclamou na terça-feira o resultado parcial das eleições na terça-feira confirmando a reeleição de Dilma. A proclamação oficial ocorrerá após julgamentos de relatórios, feitos por ministros do TSE, sobre as eleições nos Estados. A expectativa é que a proclamação definitiva aconteça na sessão desta quinta-feira (30).

A petista foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada da história desde a redemocratização do Brasil, derrotando Aécio somando 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos), ante 48,36% (51 milhões) do tucano.

O PSDB requer a análise de cópia dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do país, documentos, impressos ou manuscritos gerados em todas as sessões eleitorais do país; cópia dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados obtidas a partir dos dados fornecidos por cada seção eleitoral; arquivos eletrônicos detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração; entre outros.

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