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O relator da indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável na sessão desta quarta-feira (15) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar ainda pediu a antecipação da sabatina pelo colegiado para o dia 28 de abril, um dia antes do que havia sido marcado anteriormente.
No relatório, Rocha destacou a trajetória de Messias e apontou que o atual advogado-geral da União cumpre todos os requisitos legais para ocupar o cargo. Ele ressaltou a regularidade fiscal do indicado, a ausência de impedimentos como nepotismo e seu trabalho à frente do órgão.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou em seu parecer.
Entre os exemplos mencionados por Rocha estão o Novo Acordo do Rio Doce, relacionado à reparação do rompimento da barragem do Fundão (MG), e a mediação de um conflito territorial de quatro décadas envolvendo quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara (MA). Segundo o relator, esses episódios demonstram capacidade de articulação e experiência em temas complexos.
Após a apresentação do parecer, a CCJ decidiu alterar a data da sabatina de Messias no Senado. Inicialmente prevista para o dia 29 de abril, a sessão foi antecipada para o dia 28, atendendo a um pedido do próprio relator.
Weverton Rocha justificou a mudança ao relatar que foi procurado por parlamentares preocupados com a proximidade da data original com o feriado de 1º de maio. A avaliação era de que a coincidência poderia esvaziar a participação dos senadores na comissão.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) reforçou o pedido afirmando que também ouviu de colegas sobre o risco de ausências devido ao feriado. A proposta foi acolhida e aprovada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PT-BA), oficializando a nova data.
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Durante a sabatina, Messias deverá responder aos questionamentos dos senadores sobre sua atuação e posicionamentos jurídicos. No mesmo dia, o plenário do Senado votará a indicação, sendo necessários ao menos 41 votos favoráveis para a aprovação.
A aprovação, no entanto, pode ser apertada após o PL e o Novo decidirem que votarão contra a indicação de Messias ao STF. Em uma nota conjunta divulgada na véspera, os partidos afirmaram que “o atual momento não se mostra adequado para a nomeação de novos membros à Corte”.
As legendas ainda atribuem a Messias o alinhamento “a um projeto político-partidário” e a “iniciativas que tensionaram a liberdade de expressão”.
