Os candidatos ao governo do estado Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) foram punidos, na última sexta-feira (5), com a perda de inserções de propaganda política na televisão e no rádio. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) levou em consideração diversos pedidos do candidato do PSDB, Beto Richa.
As ações alegaram que Requião e Gleisi ocuparam, de forma ilegal, o horário de candidatos a deputados estaduais e federais para fazerem propaganda pessoal. A candidata do PT foi punida em cinco processos. No total, Gleisi acumula 3 minutos e 5 segundos de punição na televisão e 1 minuto e 16 segundos no rádio. Como as propagandas não têm um tempo padrão, não é possível saber quantas inserções deixarão de veicular.
No caso de Requião, foram três processos, todos relacionados a televisão. O senador não poderá veicular inserções no total de 2 minutos. De acordo com a assessoria do TRE-PR, não cabe recurso às decisões. Também não há data definida para as punições começarem a valer.
YouTube
Outra decisão do TRE-PR determinou que o Google retire do ar oito vídeos postados pelo canal anônimo do YouTube "Taca Lhe Pau Requião". A sentença do juiz Lourival Pedro Chemim acata em parte a representação da coligação de Beto Richa (PSDB), vetando o pedido para que o usuário seja excluído da rede.
O TRE alega não ter competência para julgar a exclusão de um canal anônimo da internet. Mas determina a retirada dos vídeos por entender que é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral. O Google tem 24 horas para tirar o conteúdo do ar, sob pena de R$ 50 mil de multa diária.
Ao longo do processo, o Google informou o número de IP do computador em que as postagens foram feitas, mas declarou ser inviável identificar o responsável pela conta. A empresa ainda defendeu que três dos vídeos postados tinham conteúdo tanto informativo quanto humorístico, sem extrapolar normas legais.
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