Doadores dizem seguir a lei e estimular a democracia
A reportagem procurou as três maiores doadoras que distribuíram, cada uma, mais de R$ 10 milhões para a nova bancada da Câmara dos Deputados para se posicionar sobre as doações. O Grupo Vale afirmou, por telefone, que preferia não comentar a respeito.
A Construtora OAS afirmou apenas que realizou todas as doações eleitorais na forma da lei, sem especificar qual foi o objetivo da empresa ao fazer essas doações e o motivo pelo qual escolheu os candidatos e partidos que foram contemplados, conforme havia sido questionado.
Já a JBS afirmou que a escolha dos políticos e partidos foram feitas a partir dos projetos apresentados por ambos, preferindo os que estivessem em linha com os valores e crenças da JBS. O objetivo das doações, segundo a empresa, é contribuir com o debate político e o desenvolvimento da democracia no Brasil.
Atualmente, a regra eleitoral permite que as companhias possam doar até 2% de seu faturamento do ano anterior à eleição para campanhas políticas, enquanto pessoas físicas podem doar até 10% dos seus rendimentos brutos.
No entanto, não há limite absoluto máximo para o valor dessas doações, nem do total que cada candidato pode receber e gastar na sua campanha. Isso faz com que, na prática, grupos com alto faturamento possam doar muito mais do que pessoas físicas ou empresas menores.
No caso da JBS, a companhia afirmou que as doações realizadas até agora não representam sequer 0,2% do faturamento da empresa em 2013. A distribuição das doações por vários políticos e partidos também foi justificada pela dispersão das unidades produtivas e centros de distribuição da empresa pelo País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteudo
Três dezenas de grupos empresariais doaram 63% do dinheiro recebido de empresas pelos deputados federais eleitos no domingo dia 5. A concentração dos doadores fica evidente em levantamento feito pela Transparência Brasil, com base na segunda prestação de contas de campanha dos candidatos - e obtido com exclusividade pelo Estado. O prazo final para a contabilidade definitiva das candidaturas só sai em novembro.
No total, os 513 deputados eleitos para a próxima legislatura declararam ter recebido R$ 168,3 milhões até a segunda parcial em doações para a campanha, feitas por 1.916 empresas. As 30 empresas que doaram praticamente R$ 2 em cada R$ 3 correspondem a apenas 1,5% do total de doadores que contribuíram para os candidatos que vão tomar posse em fevereiro de 2015. Elas doaram no total dessa parcial, R$ 105,4 milhões para esses políticos.
"Essas empresas terão um poder de influência sobre os deputados eleitos desmesuradamente maior em comparação com outros doadores", afirmou o diretor executivo da Transparência Brasil e autor do estudo da ONG, Claudio Weber Abramo. "É dessa desigualdade que nasce o perigo de os beneficiários das doações acederem a pressões de seus principais financiadores, no sentido de atenderem a seus interesses no exercício do mandato."
Ranking
Por enquanto, a JBS é o maior financiador dos parlamentares eleitos. Até setembro, os deputados haviam recebido R$ 27 milhões do grupo que é dono de marcas como Friboi e Seara. As novas bancadas do PTB (R$ 8,3 milhões), do PP (R$ 7,3 milhões) e do PR (R$ 5,5 milhões) foram as principais beneficiadas.
Mas deputados de outros oito partidos também receberam da JBS. Ela doou R$ 1 de cada R$ 4 dos R$ 105 milhões recebidos pelos parlamentares eleitos das 30 maiores financiadoras de campanha.
Além da JBS, só outros dois grupos doaram mais do que R$ 10 milhões. O segundo nessa lista foi a OAS, com R$ 14,5 milhões em contribuições para os novos deputados. A empreiteira ajudou a eleger congressistas de nove partidos, com destaque para o PT (R$ 10 milhões em doações para os deputados petistas eleitos no domingo).
No total, nove empreiteiras de obras públicas estão na lista das 30 maiores doadoras - outras que se destacam são a Queiroz Galvão (R$ 3,5 milhões doados), UTC Engenharia (R$ 3,1 milhões) e a Odebrecht (R$ 2,5 mi).
Limite
Em terceiro lugar, ainda entre as que contribuíram com mais de R$ 10 milhões, estão as empresas do Grupo Vale. Foram doados R$ 11,2 milhões a deputados eleitos por 13 partidos. Os maiores beneficiários foram os parlamentares do PMDB (R$ 3,1 milhões).
Em seguida, vêm a Ambev, com R$ 5,2 milhões. A empreiteira Queiroz Galvão foi a quinta maior doadora para a nova legislatura da Casa.
A concentração das doações por poucas empresas, segundo Abramo, deve-se a uma falha nas normas que regulam o sistema de financiamento eleitoral no Brasil. "O pior defeito é a ausência de um limite absoluto para as doações que uma empresa pode fazer. Basta derramar bastante dinheiro na eleição de alguém para a empresa garantir um poder de influência muito superior aos demais doadores", disse Abramo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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