Mandatários levarão vantagem nas Eleições 2016, diz especialista

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As regras eleitorais que vão valer para a campanha municipal deste ano devem beneficiar os políticos que já ocupam cargos públicos. Com pouco mais de 40 dias de campanha de rua e 35 dias propaganda em rádio e televisão, pouco tempo haverá para debater propostas para o futuro das cidades.

Assim pensa o escritor e advogado eleitoral Olivar Coneglian, que proferiu a palestra “A propaganda eleitoral na campanha municipal de 2016” no 5.º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral na semana passada. Confira trechos da entrevista:

Quais as principais mudanças legislativas referentes a campanhas eleitorais para este ano?

São dois pontos principais. Primeiro, a campanha toda ficou mais curta, com 45 dias. O prazo para registro das candidaturas é o dia 15 de agosto. Em compensação houve um alargamento da pré-campanha. Até recentemente não se podia falar que era candidato enquanto não houvesse o registro. Agora houve uma abertura,os políticos estão mais livres para falar que vão ser candidatos, só não podem pedir voto.

E como isso afeta as campanhas?

O grande efeito dessas modificações é que aqueles que possuem mandato estão numa posição bem melhor para a eleição. Um candidato à reeleição a prefeito tem muito mais visibilidade do que aquele que não é candidato à reeleição, porque terá de se circunscrever a fazer campanha só nos 45 dias. O comentário de quem discute a lei, é que ela foi feita para proteger quem tem mandato. De modo geral o debate sobre a cidade ficou mais curto, tanto em campanha de rua, que vai ter só 45 dias, como no rádio e televisão (foi reduzido de 45 para 35 dias). Isso representa menos debate sobre o futuro das cidades.

Como vai ficar a propaganda de televisão com base nas novas regras?

Temos dois tipos de horário eleitoral – bloco e inserções menores ao longo da programação. Nos blocos somente haverá propaganda para candidatura a prefeito. Os vereadores aparecerão nas inserções. Acho que a qualidade da propaganda de vereador deve melhorar.