Ellen Gracie assume Presidência nesta quinta-feira

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, assume a Presidência da República nesta quinta-feira, com a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Puerto Iguazú, no lado argentino, para reunião com os presidentes Evo Morales (Bolívia), Hugo Chávez (Venezuela) e Nestor Kirchner (Argentina) para discutir a segurança energética na América do Sul.

Ellen Gracie assumirá a Presidência porque os substitutos imediatos de Lula, o vice-presidente José Alencar, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo, também devem viajar com Lula para participar da reunião. Além disso, se assumirem a Presidência até outubro, não poderão disputar cargos eletivos nas eleições deste ano.

Com isso, Ellen Gracie será a primeira mulher a assumir a Presidência da República no Brasil. Entre os dias 11 e 13, a ministra deve assumir novamente o cargo, já que Lula deve viajar para Viena. Nesse caso, os demais substitutos do presidente também devem deixar o país para não serem obrigados a assumir o cargo e ficar inelegíveis em outubro.

Ellen Gracie visitou o presidente da Câmara nesta quarta-feira. Além do caráter institucional, a visita teve o objetivo de pedir empenho de Aldo para votar quatro projetos de interesse do Judiciário. Um deles institui os processos virtuais, que vão permitir o acompanhamento dos processos pela internet. Outro institui a súmula vinculante, mecanismo que faz com que as primeiras instâncias sigam, obrigatoriamente, o mesmo entendimento do tribunal superior. O terceiro é a chamada repercussão geral, que impede o STF de julgar casos que não sejam de relevância nacional. Por último, a ministra pediu aprovação de um plano de cargos e salários para os servidores do Judiciário.