Crime contra vereador rende 16 anos de prisão
Fabiula Wurmeister, da sucursal
Foz do Iguaçu - O comerciante Sérgio Dávila foi condenado ontem a 16 anos e quatro meses de prisão, sete anos depois de tentar matar o ex-presidente da Câmara de Foz do Iguaçu, vereador Adílson Rabelo, de 53 anos que sobreviveu, mas ficou inválido. Como a decisão foi de primeira instância e cabe recurso, Dávila responderá ao processo em liberdade até o processo transitar em julgado.
Durante o julgamento, que se estendeu por quase sete horas, o promotor Luís Marcelo Mafra da Silva e o advogado Oswaldo Loureiro apresentaram provas e argumentos que convenceram o júri de que Dávila articulou o crime com motivação política.
Segundo a acusação, o comerciante foi o intermediário do mandante do crime na contratação de três atiradores que tentaram matar Rabelo. O nome do mandante nunca tornou-se conhecido porque Dávila afirma ser inocente. Mas o Ministério Público, mesmo assim, tem convicção de que houve motivo político no crime.
Segundo a Promotoria de Investigação Criminal (PIC), na manhã do dia 24 de fevereiro de 2003, o carro do então presidente da Câmara, dirigido pelo sobrinho, foi interceptado por dois homens em uma motocicleta logo depois de o vereador receber um telefonema e deixar um hotel da cidade onde participava de uma audiência pública.
Os homens na moto dispararam os tiros. Atingido por dois disparos na cabeça, Rebelo perdeu os movimentos. Inválido, reage apenas com os olhos para responder à mulher ou à filha. "A Justiça está sendo feita. O terceiro passo agora será chegarmos ao mandante e ao real contexto desse crime", observou a esposa, Jane Rabelo, ao fim do julgamento.
Já a defesa de Dávila protestou contra a decisão. "Se afirmam que chegaram ao suposto contratante, por que não chegam ao mandante?", questiona o advogado Ademar Montoro, adiantando que entrará com recurso para que a condenação seja revista. "Não tenho nada com isso. Estou sendo condenado injustamente", declarou Dávila logo após ouvir a sentença.
Os três pistoleiros Adriano Ferreira da Silva, Ronaldo Gaudêncio dos Reis e Antônio Carlos dos Santos foram julgados em maio de 2006. Receberam penas variando de 10 a 12 anos, cumpriram parte da detenção em regime fechado e já estão em liberdade.
Ameaças
Rabelo teve os primeiros contatos com a rotina política de Foz ainda adolescente, quando começou a trabalhar como mensageiro na prefeitura. Depois, foi chefe de gabinete, secretário de Meio Ambiente e três vezes vereador. "Ele sempre amou a cidade, a ponto de dedicar a vida a ela. Em uma das campanhas dizia que daria a vida por Foz do Iguaçu. E falava de coração, não era apenas uma estratégia", conta a esposa. "Pela conduta correta e por não se conformar com as coisas erradas que via, ele ia até o final. Sofria constantes ameaças. Mas, jamais imaginamos que essas intimidações seriam concretizadas."
O assassinato do prefeito de Rio Branco do Sul, Adel Rutz, na noite de segunda-feira, é mais um episódio de um vasto histórico de crimes cometidos contra políticos no Paraná. Nos últimos dez anos, pelo menos 16 políticos entre prefeitos, vereadores, militantes e um deputado estadual foram mortos no estado. A maioria dos crimes (dez) tem suspeita de motivação política. E grande parte deles ainda não tem a autoria esclarecida.
O "caso Miguel Donha", de Almirante Tamandaré, foi um dos que mais chamou a atenção. E completou dez anos, em janeiro, sem solução. O então pré-candidato a prefeito pelo PPS foi sequestrado e morreu depois de uma hemorragia causada por um tiro que levou na perna. O acusado, na época, relatou que foi contratado apenas para dar "um susto" em Donha, mas até agora ninguém foi preso.
O presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, e o deputado federal André Vargas (PT) chegaram a pedir maior agilidade nos processos em que militantes dos partidos figuram como vítimas. Bueno repete o pedido ano a ano, desde o assassinato de Miguel Donha, em 2000. "Em janeiro houve uma nova manifestação com a família, em Almirante Tamandaré, e fomos novamente à Procuradoria da República. Mas o processo continua parado. Em cinco anos, nada de relevante aconteceu", ressalta Bueno. "É mais um crime político sem solução no Paraná."
Entre as causas apontadas para a demora na definição do caso, Bueno aponta a constante troca de delegados, juízes e promotores. "Não há estrutura permanente que permita desenvolvimento do processo", aponta.
Solucionado, em parte
Em outros casos como o do assassinato do prefeito de Fênix, Manoel Custódio Ramos (PMDB) a Justiça já definiu o caso, ao menos em parte. Aquele que seria o executor do crime, Luís Pereira de Souza Júnior, já foi condenado a 21 anos de prisão. Valdenes Macedo Lopes, que teria sugerido a contratação do assassino, será julgado em 7 de maio.
Outros três suspeitos de envolvimento, entre eles o então vice-prefeito Aristóteles Dias dos Santos Filho acusado de ser o mandante do crime foram indiciados e estão com o processo em andamento. O prefeito foi morto em fevereiro de 2006 com cinco tiros.
Outro caso de crime político foi o assassinato do presidente do PCdoB de Reserva, Nelson Wosniak, em 2005. "Quem matou era o presidente da Câmara (o vereador Flávio Hornung Neto, do PMDB)", lembra o deputado André Vargas.
Mas nem todos os crimes se confirmaram como políticos. Em Barbosa Ferraz, por exemplo, a principal linha de investigação dá conta de que o crime contra o ex-prefeito Mário César Lopes de Carvalho (PMDB) teria sido passional. Segundo a Polícia Civil, as suspeitas recaíram sobre um homem com ciúmes da namorada do prefeito assassinado.
O cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da UFPR, descarta a possibilidade de o estado sofrer uma escalada de crimes contra políticos. "Não há cultura da violência política no Paraná", assegura ele.
Para Oliveira, a violência política é mais associada às regiões mais periféricas do estado, o que é demonstrado pelo mapa dos assassinatos contra mandatários e militantes. "É algo encontrado em determinados grotões, mais distantes, onde as disputas são quase pessoais. Não é um fenômeno encontrado nas principais lideranças nem nos principais partidos", afirma o cientista político. "Nossa grande violência é mesmo a urbana."
O Ministério Público, procurado pela reportagem, informou não ter um levantamento do número de crimes considerados "políticos". Segundo o órgão, a atuação se restringe a descobrir os executores dos crimes, tornando impossível relacionar os casos conforme o perfil das vítimas.
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