A presidente Dilma Rousseff anunciará neste domingo (8), em pronunciamento à nação em cadeia nacional de rádio e TV, que sancionará amanhã em cerimônia especial no Palácio do Planalto a lei que tipifica o feminicídio como crime no Brasil.
Feminicídio se torna crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que define feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio. Dessa forma, o assassinato de mulher por condição de sexo passa a entrar na lista de crimes hediondos.
Leia a matéria completaO respectivo projeto de lei foi aprovado na terça-feira em votação na Câmara dos Deputados e entrará em vigor assim que a chefe de Estado o sancionar.
A nova lei modifica o Código Penal para introduzir um novo crime e reforma a chamada Lei Maria da Penha, destinada a combater a violência doméstica e de gênero que entrou em vigor em 2006.
A classificação do feminicídio como “crime hediondo” impede que os acusados sejam libertados após pagamento de fiança, estipula que a morte de mulheres por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas às quais podem ser condenados os responsáveis, que poderão variar de 12 a 30 anos.
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, disse em comunicado que espera que a iniciativa permita a redução do “perverso panorama de 5.000 mulheres assassinadas anualmente no Brasil”.
A ONU considera como feminicídio a morte de uma mulher por um agressor com o qual tem relação ou por violência sexual, assim como sua tortura, sua mutilação ou sua desfiguração.
O Palácio do Planalto também divulgou hoje um vídeo comemorativo do Dia Internacional da Mulher com mensagens das cinco mulheres que compõem o gabinete de Dilma.
As ministras Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Nilma Lino (Igualdade Racial), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos) destacaram o papel da mulher no Brasil como principal fator para o desenvolvimento com inclusão dos mais pobres.
O Dia Internacional da Mulher foi lembrado em São Paulo com uma passeata de cerca de três mil pessoas que ocupou todas as pistas da Avenida Paulista e na qual os manifestantes defenderam reivindicações como a legalização do aborto e a igualdade dos salários.
“Alcançamos conquistas, mas ainda estão pendentes temas como a descriminalização do aborto, a violência de gênero, e não só a doméstica, e as práticas patriarcais que afetam o cotidiano das mulheres”, afirmou a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Nalu Faria.
No Rio de Janeiro as mulheres que utilizaram meios de transporte público neste domingo foram homenageadas com rosas, bombons e música, em uma iniciativa da Secretaria de Transportes.
“É uma homenagem justa, embora saibamos que ainda temos muito a fazer para melhorar a condição das mulheres no transporte público”, afirmou o secretário de Transportes do Rio, Carlos Roberto Osorio.
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