A Câmara Federal rejeitou nesta terça-feira (26) à noite o “distritão” como formato de eleição para deputados e vereadores. Apenas 210 parlamentares se posicionaram a favor do modelo – outros 267 foram contrários. Eram exigidos 308 votos. Isso significa que o modelo atual de votação deve ser mantido, já que outros dois modelos propostos (lista fechada e distrital misto) também foram rejeitados na mesma sessão. A votação pode ser encarada como uma derrota para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentou por todos os meios aprovar o “distritão”.
Desde o início do ano, Cunha defendeu uma reforma política ao redor desse modelo – no qual os candidatos mais votados são eleitos, independentemente do partido. Esse sistema jamais foi discutido seriamente no passado, por um motivo simples: trata-se de um modelo caro, pouco representativo, pouco democrático e que não é usado em nenhuma democracia séria. Mas Cunha tentou de todas as formas exercer seu poder para garantir os 308 votos necessários para que esse modelo seja adotado.
Pedra e laranja
A pedra no caminho de Cunha era o relator do projeto, Marcelo Castro (PMDB-PI). Apesar de ser um colega de partido, Castro cometeu dois “deslizes”: o primeiro foi montar um relatório independente. O segundo foi, publicamente, se posicionar contra o “distritão” – apesar de incluí-lo no relatório. A solução do presidente foi ignorar o relatório apresentado e, de última hora, nomear um aliado próximo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para exercer esse papel em plenário.
Maia pareceu ser pouco mais do que um “laranja” de Cunha. Nas reuniões de liderança, era o presidente quem tirava todas as dúvidas sobre cada item que seria votado – citando de cabeça trechos das propostas. Além disso, citava de forma precisa fatos sobre a comissão da reforma política, da qual nem sequer fez parte.
Eliminado o primeiro obstáculo, Cunha se empenhou em conquistar mais votos para sua proposta – e minar alianças entre seus adversários. Ao PCdoB, que costumeiramente vota junto com o PT, garantiu apoio para evitar a aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações em eleições proporcionais – medidas que prejudicariam o partido. Deu certo: o partido, na tarde desta terça, aderiu à bancada do “distritão”.
Por volta das 17h, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) recebeu uma ligação de Maia. O novo relator dizia que faltavam somente cinco votos para garantir a aprovação do “distritão”. Pediu os votos do partido, que defendeu o voto distrital, em troca da garantia de que três bandeiras do partido seriam votadas: o fim do voto obrigatório, um novo modelo de reaproveitamento de sobras eleitorais e a proibição de que deputados deixem seus cargos para exercer cargos no Executivo. Desta vez, o acordo não colou. O PPS se posicionou contra a proposta.
Cunha negou ter se movimentado para favorecer o “distritão”. Para ele, a avocação da matéria para o plenário é apenas uma demonstração de boa vontade para realizar a reforma. “Muitos passam o ano inteiro falando em votar a reforma política, mas na hora fazem justamente de tudo para não votar porque não é a reforma que eles querem”, declarou o presidente, alfinetando o PT.
Em duas horas de sessão, Cunha e seus aliados derrubaram, por goleada, as duas primeiras propostas votadas: de voto em lista fechada e de voto distrital misto. Entretanto, por volta das 22h, os deputados rejeitaram também o “distritão”. A Câmara deve concluir a votação da reforma ainda nesta semana, e o texto segue para o Senado.
