Em dia de lista de Janot, Teori Zavascki trata de Nem, Pindoba e Capachão

No dia de receber do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a esperada lista com o nome dos parlamentares envolvidos na operação Lava-Jato, o relator do caso, o ministro Teori Zavascki, mantém a rotina na Segunda Turma do STF, que preside. Na tarde desta terça-feira, Teori relatou alguns casos. Um deles envolve pedido de Jaqueline Alcântara de Morais, mulher do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ambos foram condenados em 2008, pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, e o responsável pelo caso da Lava-Jato. Beira-Mar foi condenado a 29 anos e 8 meses de prisão e Jacqueline a 25 anos, por associação para o tráfico, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

A mulher de Beira-Mar já cumpre a prisão em regime semi-aberto. A defesa tentou que as interceptações telefônicas realizadas pela Operação Fênix, da Polícia Federal, e que desvendou a quadrilha, feitas entre 2007 e 2008, fossem consideradas ilegais. A defesa alegou que a primeira decisão judicial pela escuta não era fundamentada em dados concretos. Em um ano e três meses Jacqueline foi alvo de 37 prorrogações de escuta telefônica.

A citar os diversos presos da quadrilha, o ministro citou Nem, Pindoba e Capachão, da turma de Beira-Mar.

Teori negou o pedido de Jacqueline e argumentou que a autorização judicial foi legal e que levou à descoberta de um grande carregamento de 753 quilos de cocaína, 3,6 toneladas de maconha, várias pistolas, fuzis e metralhadoras, onze carros, dois caminhões e um avião. Teori disse que Beira-Mar, mesmo de dentro do presídio continua dando ordem.

“Houve demonstração minima e razoável que medida era imprescindível, dada a extensão e complexidade das condutas criminosas investigadas. Era o único meio (interceptação telefônica) de prova. Houve necessidade de prorrogar as escutas, que gerou prisão em flagrante de organização criminosa”, disse Teori, que foi acompanhado por outros três ministros.