O discurso polarizado entre governo e oposição ganhou força nos últimos dias a partir da reação da presidente Dilma Rousseff (PT), que chamou de tentativa de golpe um eventual pedido de impeachment ou de cassação de seu mandato. Em contraposição, o senador Aécio Neves emitiu nota na terça-feira (7) em que classifica como golpista o discurso petista que, segundo ele, “tem claramente o objetivo de constranger e inibir instituições legítimas”.
De ambos os lados, a ofensiva não se limita aos discursos. Nesta quarta-feira (8), o PSDB entrou com um questionamento para que o Supremo Tribunal Federal (STF) aponte se haveria limites para um eventual depoimento à Justiça Eleitoral do dono da UTC, Ricardo Pessoa, na ação em que o partido pede a cassação de Dilma por irregularidades na campanha de 2014. A dúvida da legenda é se o acordo de delação premiada fechado por ele – em que teria afirmado que a última campanha de Dilma recebeu doações ilegais – impõe alguma restrição, uma vez que os depoimentos ainda permanecem sob sigilo (leia mais ao lado).
Do lado da presidente, o trabalho é duplo: de contenção e de manifestações de apoio ao discurso mais combativo adotado pela petista. Enquanto senadores do PMDB e PT avaliaram que Dilma exagerou no tom, “chamando a crise para si”, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, devem se dispor a dar explicações no Congresso Nacional sobre as chamadas “pedaladas fiscais” investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – outra frente de contestação do mandato de Dilma pela oposição.
Análise
O cientista político na Universidade de Brasília David Fleischer acredita que a presidente Dilma errou ao falar de golpismo. “Ela acabou trazendo toda a questão para sua sala, enfatizando um clima de impeachment enquanto não se falava tanto disso”, explica. Ele lembra, porém, que o discurso de golpe e contragolpe é antigo na história brasileira – desde a ditadura de 64 até o impeachment de Fernando Collor. E, apesar de enfraquecer a democracia, faz parte do “jogo”. “O importante é manter o devido funcionamento das instituições.”
O cientista político da PUC-SP Pedro Fassoni enfatiza que, mesmo na oposição, não há consenso sobre a possibilidade de queda da presidente. Para ele, a democracia sai prejudicada com a banalização do discurso de golpe. “Um sistema como o nosso pressupõe o respeito as regras do jogo e não o casuísmo”, diz. Ele destaca ainda que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passou pela mesma situação de problemas nas contas no TCU, fato desconsiderado pela oposição. “O ingrediente a mais de hoje é a baixa popularidade da Dilma. Estão aproveitando esse momento de fragilidade.”
O professor de Direito Constitucional da Universidade Positivo Carlos Luiz Strapazzon avalia que a democracia pressupõe o ambiente de conflito e que o discurso político de ambos os lados não pode ser censurado. “O que não pode ocorrer é obstáculos à regra jurídica brasileira”, diz. Ao mesmo tempo que ele considera preocupante a “paralisia decisória” da situação diante do avanço da oposição, o especialista considera que, mesmo eleito democraticamente, o governo deve ser submetido a questionamentos. “Precisamos nos agarrar naquilo que é permanente, que não são as pessoas, mas sim as regras”, resume.
