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Policial federal em apreensão de objetos de arte na Operação Lava Jato: CPI da Petrobras tende a “blindar” as empresas financiadoras de partidos | Divulgação/PF
Policial federal em apreensão de objetos de arte na Operação Lava Jato: CPI da Petrobras tende a “blindar” as empresas financiadoras de partidos| Foto: Divulgação/PF

Militância

Contribuição de filiados só é significativa no PT

Apesar de contar com a maior disponibilidade de recursos do Fundo Partidário e de empresas, o PT é um dos poucos partidos com uma participação relevante dos filiados em suas receitas. Em 2013, as contribuições dos filiados chegaram a R$ 32,6 milhões, o equivalente a 19,1% da arrecadação da sigla. Em comparação, o PMDB, que tem quase um milhão de filiados a mais, arrecadou apenas R$ 1,2 milhão. O PSDB, R$ 175 mil. O cientista político da PUCPR Mário Sérgio Lepre diz que, pelo lado positivo, o PT mostra uma participação maior dos seus filiados na vida partidária. Por outro lado, diz ele, uma parcela significativa desses recursos vem de filiados que ocupam cargos comissionados e, por determinação do próprio partido, são obrigados a contribuir com a legenda. Para Lepre, isso contribui para a proliferação de cargos comissionados. Pelos dados apresentados pelo PT, R$ 15,8 milhões foram pagos por parlamentares, chefes do Executivo e secretários; R$ 5,5 milhões por ocupantes de cargos de confiança; R$ 1 milhão por dirigentes do partido; e outros R$ 10,1 milhões por filiados padrão sem cargos eletivos ou de confiança.

Fornecedoras da Petrobras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), foram responsáveis por 43,6% das doações a partidos políticos em 2013. Oito empresas que aparecem nas investigações repassaram, somadas, R$ 60,3 milhões no ano passado para siglas políticas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sete partidos foram beneficiados: PT (que recebeu sozinho R$ 35,4 milhões), PSDB, PMDB, PSB, DEM, PSD e PP. Todas as empresas atuam no setor de construção civil.

INFOGRÁFICO: Veja a arrecadação de alguns partidos

Essas oito empresas estão sob suspeita por três motivos principais. Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia fizeram pagamentos à MO Con­sultoria, empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, acusado de participar do esquema que teria lavado R$ 10 bilhões. Já Andrade Gu­tierrez, Engevix, Mendes Júnior e UTC Engenharia apareciam nos cadernos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também investigado na Lava Jato. A suspeita é de que se tratava de um registro de doações para campanhas eleitorais. Já a Queiroz Galvão realizou doações a campanhas a pedido de Youssef, informação que consta em e-mails interceptados pela PF.

Dessas empresas, a Quei­roz Galvão foi a que mais doou para partidos. Foram R$ 18,2 milhões, divididos entre PSDB, PT, PSB e PSD. A Camargo Corrêa (R$ 16,6 milhões) e a OAS (R$ 13,9 milhões) aparecem logo em seguida. Elas também doaram para vários partidos diferentes, governistas e da oposição.

O PT foi o maior beneficiado. De R$ 79,7 milhões que recebeu em doações em 2013, R$ 35,4 milhões partiram dessas empresas. O PSDB recebeu menos: R$ 15,1 milhões. Mas o peso dessas doações no orçamento do partido é bem maior: 74,1% do total vieram das empresas citadas na Lava Jato. Camargo Corrêa e Queiroz Galvão foram, respectivamente, as maiores doadoras desses partidos.

Campanhas

Além de financiar partidos políticos em 2013, ano em que não houve eleições, essas mesmas empreiteiras também estão entre as maiores doadoras de campanhas eleitorais do país. Em 2012, quando houve a escolha de prefeitos e vereadores, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa foram as quatro empresas que mais doaram a diretórios e comitês de campanha. Somadas, elas gastaram R$ 204,9 milhões.

Em 2010, as construtoras tiveram grande importância na eleição da atual legislatura da Câmara Federal e de dois terços dos atuais senadores. Essas oito empresas doaram R$ 24,8 milhões diretamente a 121 parlamentares, dos mais variados partidos. No Paraná, elas gastaram R$ 12,6 milhões, e abasteceram os caixas das campanhas de Osmar Dias (PDT), Gleisi Hoffmann (PT), Beto Richa (PSDB), Roberto Requião (PMDB) e de oito candidatos a deputado, além de diretórios e comitês.

Blindagem

Para o cientista político da PUCPR Mario Sérgio Lepre, esses gastos feitos pelas empresas com partidos políticos e campanhas eleitorais devem servir como uma espécie de blindagem para qualquer investigação que as envolva durante a CPI da Petrobras. "Em quase todos os partidos há pessoas que transitam por esses ambientes", afirma Lepre.

3 siglas ficaram com 58% da verba privada

Maiores forças da política nacional, PT, PMDB e PSDB concentraram quase 58% dos recursos arrecadados pelos 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2013. Ao todo, esses partidos arrecadaram R$ 513,6 milhões. Desse bolo, os petistas ficaram com 33,25%, os peemedebistas com 12,3% e os tucanos com 12,17%. As doações de empresas desequilibraram a disputa por recursos. Grandes doadores preferiram concentrar seu dinheiro nesses três partidos, por serem mais competitivos eleitoralmente.

As duas principais fontes de recursos dos partidos em 2013 foram o Fundo Partidário (verba pública) e as doações de empresas (dinheiro privado), que correspondem a 91,5% do total arrecadado. No caso do PT, as contribuições de filiados também tiveram um peso importante.

Câmara Federal

Os recursos do Fundo, que somaram R$ 332 milhões no ano passado, são divididos de acordo com a votação de cada partido nas últimas eleições para a Câmara Federal. Com 39,7% dos deputados federais, os três partidos ficaram com 42,7% do fundo.

Já as empresas doaram R$ 137 milhões aos partidos. Desse montante, 85,8% foram para PT, PMDB e PSDB. Os petistas, sozinhos, receberam R$ 79 milhões em doações, o equivalente a 58% do total. Tucanos e peemedebistas dividiram R$ 38 milhões. Outros cinco partidos receberam doações relevantes (acima de R$ 1 milhão): PSB, PSD, DEM, PP e PSC. Dezessete partidos declararam não ter recebido nada de doações empresariais.

Segundo o cientista político da UFPR Ricardo Oli­veira, legendas com maior potencial de vitória acabam concentrando as doações de empresas, pois têm candidaturas mais competitivas. Na avaliação dele, os números mostram que, no curto prazo, há pouca possibilidade de a disputa política no Brasil deixar de ser polarizada entre PT e PSDB, com o PMDB pendendo para o lado que estiver mais forte.

Mecenas

As grandes empreiteiras foram os mecenas da maioria dos partidos: 72% das doações empresariais partiram desse setor. Quatro delas encabeçam a lista das empresas que mais doaram em 2013: Odebrecht (R$ 18,65 milhões), Queiroz Galvão (R$ 18,2 milhões), Camargo Corrêa (R$ 16,6 milhões) e OAS (R$ 13,9 milhões) – o grupo Solví, que doou R$ 9,7 milhões, completa a lista. Todas elas doaram para mais de um partido, da situação e da oposição.

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