Encontro polêmico aumenta pressão por julgamento do mensalão no STF

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A polêmica em torno do encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elevou ao máximo a pressão sobre o julgamento do mensalão. Sete anos após a revelação do esquema, a escalada da tensão política mantém a dúvida sobre como será o desfecho do caso.

O principal mistério ainda é a data de início do julgamento. Desde a apresentação da denúncia pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em 2006 havia a expectativa de que o processo pudesse ser fechado em, no máximo, quatro anos. Questões políticas e administrativas, como o trabalho para ouvir testemunhas dos 40 acusados inicialmente (hoje são 38 réus), levaram ao atraso que pode gerar a prescrição das penas de diversos envolvidos.

"Não acredito que esse confronto [entre Lula e Mendes] possa influenciar o mérito da decisão dos ministros. Se for para ter interferência, será na decisão de colocar logo para julgar, o que é bom", diz o presidente-fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri. No mês passado, a entidade enviou um ofício ao recém-empossado presidente do STF, Carlos Ayres Britto, sugerindo que o julgamento fosse realizado durante as férias do tribunal, em julho.

Em resposta, Britto disse que a previsão era de que as sessões começassem em junho. Qualquer passo futuro sobre o mensalão, contudo, depende da apresentação do voto do ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Segundo Britto informou a Pansieri, Lewandowski finalizaria o voto ainda em maio, o que não ocorreu.

Por enquanto, a tendência é que julgamento fique para agosto. No dia 22 de maio, os ministros sinalizaram um acordo para adotar procedimentos especiais ao caso. A ideia é realizar três sessões por semana (uma a mais do que o normal) e encerrar o processo em um mês.

"É bom lembrar que, no Direito, querer andar depressa muitas vezes também pode significar injustiças rápidas", alerta o professor aposentado de Direito da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, que deu aulas a dois dos atuais 11 ministros do Supremo – Lewandowski e Carmen Lúcia. Para ele, o mensalão precisa ser apreciado como qualquer outra causa. "Os ministros já tiveram tempo para formar opinião. Não é isso [o episódio entre Lula e Mendes] que vai mudar o rumo das decisões."

Para Dallari, a polêmica que envolve o mensalão é alimentada por questões políticas, mas também está ligada diretamente ao comportamento dos ministros. "Acho muito infeliz da parte deles ficar aparecendo todos os dias na imprensa comentando intrigas. É puro exibicionismo."

No PT, principal foco do julgamento, a polêmica gerada pelo encontro de Mendes e Lula criou um clima negativo para o encerramento do caso. Secretário nacional de comunicação do partido, o deputado federal paranaense André Vargas diz que o episódio se trata de uma "invenção" de Mendes. "É uma coisa sem provas, que só aumenta sem necessidade a temperatura no Supremo."

Reunião

O conflito entre o ex-presidente e o ministro ocorreu após a publicação de uma reportagem da revista Veja, no último fim de semana, em que foi revelado um encontro entre os dois no escritório do ex-presidente do STF Nelson Jobim, em Brasília. Segundo Mendes, durante a reunião, em abril, o ex-presidente teria argumentado que o julgamento não deveria ocorrer neste ano. Depois disso, Lula teria feito ilações de que o ministro poderia ser investigado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Lula e Jobim confirmaram o encontro, mas negaram que esse tenha sido o assunto da conversa. O ex-presidente informou também, via assessoria de imprensa, que está "indignado" com as colocações de Mendes.