Entre 2007 e 2008, fraude atingiu 70% das viagens na Sude

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O esquema de desvio de dinheiro de diárias de viagens atingiu 70% de 2.648 deslocamentos realizados nos anos de 2007 e 2008 por servidores da Su­­perintendência de Desenvol­­vimento Educacional (Sude) – antiga Fundepar e órgão da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A conclusão faz parte dos resultados da auditoria feita nos últimos dois meses e divulgada ontem pelo secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado, Antonio Com­­parsi de Mello. "Esta é uma mé­­dia. Em determinados mo­­­men­­tos desse período as viagens irregulares chegaram a 100%", diz Comparsi.

A auditoria aponta que, nesses dois anos, o valor desviado pode ter passado dos R$ 562 mil. Com isso, o montante total desviado da Sude desde 2007 em diárias de viagens que não foram feitas pode passar de R$ 1,3 mi­­lhão. Isso se o valor for somado ao levantamento feito anteriormente por uma sindicância interna da Seed, que apontou o desvio de R$ 768,7 mil em diárias irregulares entre janeiro de 2009 e maio de 2010.

Um levantamento divulgado ontem pela Gazeta do Povo mostrou que o esquema de fraude em viagens não realizadas pode estar ocorrendo na antiga Fundepar desde 2003. Relatórios do site da transparência, do governo estadual, mostram que, entre 2003 e 2010, os servidores investigados pela pasta gastaram R$ 1,108 milhão. Desse total, 98% (R$ 1,085 milhão) foram gastos apenas com alimentação e hospedagem e não com transporte.

Com 39 páginas, o relatório da auditoria ficou restrito às viagens realizadas por servidores da Sude. Segundo Comparsi de Mello, os quatro auditores que participaram das investigações constataram que houve problemas em viagens de 96 servidores. O relatório e a lista de funcionários não foram divulgados, mas o secretário disse que há quatro servidores que já respondem por processo administrativo interno na Seed, dois exonerados e parte de outros 30 que estavam listados como campeões de despesas no relatório da sindicância interna feito pela pasta.

De acordo com levantamento da Gazeta do Povo, só os 30 servidores listados pela sindicância interna da Seed gastaram R$ 1,03 milhão em viagens entre janeiro de 2007 e maio de 2010. Desse total, 98,9% (R$ 1,02 milhão) foram destinados a despesas de hospedagem e alimentação, que não precisam ser comprovadas por meio de notas fiscais ou recibos (a norma é de um decreto estadual de 2004). Somente 1,1% (pouco mais que R$ 100 mil) foi destinado a despesas relacionadas com transporte (combustível, passagens, pedágio etc), que precisam ser comprovadas com recibos.

Investigação

A secretária de Estado da Educação, Yvelise Arco-Verde, determinou ontem que os 96 servidores citados no relatório sejam investigados. Uma sindicância interna vai apontar as possíveis irregularidades cometidas. "Os nomes se repetem e são praticamente as mesmas pessoas que já ouvimos. Estamos abrindo processos administrativos em separado", diz a secretária. "Não podemos minimizar ações irregulares. Temos situações que precisam ser explicadas. E vamos abrir tantos processos quantos forem necessários. Inclusive de alguns que não fazem parte desses 96, mas que conheciam o esquema e o pegaram como exemplo."

Segundo Yvelise, desde que as denúncias vieram à tona há mais rigor na autorização de viagens. "Tenho uma pessoa designada para checar se a viagem solicitada será feita e uma auditoria sobre a prestação de contas é feita mensalmente", garante. A secretária diz que as auditorias internas realizadas na Seed apontam que o problema foi localizado na antiga Fundepar, mas que viagens eram feitas em nome de outros servidores que não possuíam cartões corporativos. "Isso foi cortado e não ocorre mais. Mas as viagens solicitadas em outros departamentos foram sim realizadas. Não houve desvio de dinheiro, como no caso da Sude."

Benefícios

A auditoria interna que está sendo realizada pela Seed foi concluída na quinta-feira. Segundo a assessora jurídica Tereza Cristina Lopes, serão abertas duas sindicâncias, com base nas auditorias da Secretaria e da Corregedoria. A auditoria interna gerou um documento com 5 mil folhas e está dividido em oito volumes.

Outra sindicância interna apurou o tipo de envolvimento de alguns servidores. "Alguns funcionários sabiam do esquema, mas eram coniventes. Em troca disso recebiam algum tipo de benefício por parte da chefia imediata, como folgas e não execução de tarefas", afirma Tereza. Já o processo administrativo aberto contra quatro servidoras tem prazo de 30 dias para ser concluído. O Ministério Público do Paraná também investiga o esquema e os trabalhos estão em fase de auditoria.

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Interatividade

O que o poder público pode fazer para evitar irregularidades e desvios de recursos em viagens oficiais?

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