Erro na burocracia atrasa empréstimos para o Paraná

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O atraso nos trâmites legais para a liberação de dois empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o governo do estado – no valor de R$ 19 milhões e R$ 131 milhões – criou indisposição entre representantes do Paraná e políticos aliados ao governo federal.

Segundo um acordo entre as partes, as mensagens de aprovação do empréstimo pela Secretaria do Tesouro Nacional deveriam ter sido publicadas em Diário Oficial e então aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última segunda-feira. Nesse mesmo dia, seria feita a última reunião do grupo e já havia acordo anterior para a liberação do financiamento.

No entanto, a publicação foi feita apenas ontem e a aprovação pela CAE fica para fevereiro, quando recomeçam as sessões. O recurso era esperado pelo governo do estado no fim de janeiro, mas com a data da publicação, o envio da verba pode atrasar até dois meses.

No site oficial do senador Alvaro Dias (PSDB), há nota de repúdio ao governo federal, indicando que o atraso na publicação da mensagem seria fruto de perseguição política. "Houve, da parte do governo federal, desonestidade política e desrespeito ao povo paranaense. Quero lamentar que este governo adote pesos diferentes para estados que devem ser tratados igualmente. O Paraná não pode continuar sendo desprezado em razão de interesses políticos partidários", lamenta o senador no texto.

Amauri Escudero, secretário de Representação do Paraná em Brasília, confirma que havia um acordo feito entre os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) e André Vargas (PT) e o senador José Pimentel (PT-CE), do dia 18 de dezembro, para que as mensagens sobre os empréstimos fossem publicadas em Diário Oficial antes do recesso. "A mensagem foi publicada agora que a CAE não se reunirá mais. Ficamos chateados, porque teremos de aguardar a nova formação da comissão, em fevereiro, para aprovar o dinheiro", reclama.

Formal

Para o deputado federal petista André Vargas, vicepresidente da Câmara, a reclamação do governo do estado não faz sentido. De acordo com ele, a publicação das mensagens é uma questão formal e não um entrave ao empréstimo, já que a liberação do recurso já está acordada. "Acho até estranho que esse assunto volte à tona, já que o governo do Paraná, há pouco tempo, não conseguia os empréstimos por não cumprir o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal", reclama.

Ele diz que, se o dinheiro chegar ao estado um mês depois do planejado, não haverá prejuízo tão grande. "A arrecadação do Paraná é da ordem dos bilhões. Se esse valor do empréstimo causa tanto alvoroço, pode ser que o governo não tenha feito a lição de casa", diz.