Mesa zera painel para adiar votação e sessão é suspensa

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Em uma manobra estratégica amparada no regimento da Assembleia Legislativa, os deputados derrubaram a sessão de ontem por falta de quórum. A tática foi utilizada para evitar que a proposta de emenda à Constituição do Paraná (PEC) n.º 26/2010 corresse o risco de não receber os 33 votos favoráveis necessários para ser aprovada. Dessa forma, a votação em primeira discussão da proposta ficou para a sessão de hoje.

De autoria do deputado Jocelito Canto (PTB), a PEC 26, que determina que apenas delegados de polícia façam parte do Conselho da Polícia Civil, era o primeiro projeto da pauta de ontem. No momento em que ia ter início a votação da proposta, o painel eletrônico da Casa registrava a presença de 43 deputados – dez a mais que o número mínimo de votos para a aprovação da matéria. Entretanto, com o constante entra e sai de parlamentares, era praticamente impossível ter certeza de quantos estavam no plenário. Além disso, alguns deputados disseram ter dúvidas sobre o teor da PEC, o que poderia resultar em abstenções ou mesmo em votos contrários à proposta.

Por fim, o relator da matéria, Péricles de Mello (PT), solicitou, por telefone, a retirada do projeto de pauta, já que não pôde estar presente à sessão devido à morte do sogro. No entanto, o presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), alegou que não poderia atender ao pedido "para não abrir um precedente para outros projetos", uma vez que PECs não podem ser retiradas da ordem do dia. A solução encontrada por Justus, então, foi zerar o painel eletrônico e solicitar aos parlamentares que registrassem presença novamente. Dos 54 deputados estaduais, apenas 27 confirmaram presença em plenário, o que acabou derrubando a sessão – o número mínimo exigido é de 28 parlamentares. Chamou a atenção, porém, o fato de Justus ter anunciado o fim da sessão sem ter registrado sua presença no painel da Casa. Se o presidente fizesse isso, obrigatoriamente a sessão teria de prosseguir e a PEC 26 seria votada sob o risco de não ser aprovada.