O calvário de um novato

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Apesar de a rejeição aos partidos ser alta, oxigenar por dentro a engessada estrutura política brasileira continua a ser uma importante forma de propor mudanças na vida pública do país. As legendas, com raras exceções, sempre estão abertas a receber novos filiados que queiram arriscar uma candidatura nas eleições. Mas é bom que se diga ao marinheiro de primeira viagem que o caminho para se tornar um candidato novato é longo e tortuoso, especialmente se não tiver dinheiro para bancar a própria campanha ou contatos políticos. A reportagem da Gazeta do Povo procurou quatro dos principais partidos do Brasil – PT, PSDB, PMDB e PDT – para saber como é o processo interno para que alguém se filie e concorra a deputado estadual em 2014. Vale lembrar que quem quer concorrer no ano que vem tem de estar filiado a um partido até o próximo dia 4 de outubro.

PSDB

O partido do governador Beto Richa tem dez deputados na Assembleia Legislativa do Paraná. O grande número de eleitos é um problema para os novatos porque os detentores de cargos eletivos quase sempre têm candidatura cativa nas eleições seguintes – algo que funciona para todos os partidos. O número de candidatos que uma legenda pode lançar é equivalente a 150% do número de vagas. Ou seja, 108 pessoas podem se candidatar a deputado estadual no Paraná pelo PSDB, e o número dobra caso a sigla esteja coligada com outro partido. Parece um número elevado. Mas é bom lembrar que, além dos já eleitos, candidatos que fizeram boa votação no último pleito, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores que queiram se lançar a deputado estadual tendem a passar à frente, afinando o gargalo. Cabe então ao filiado sobressair-se nas convenções e nas alianças dentro do partido. Ao repórter, o PSDB sugeriu entrar em contato com a Juventude do partido, que geralmente se articula por candidaturas mais ideológicas entre jovens que querem ser candidatos. Conhecer algum deputado ou vereador ajuda no processo de filiação, já que as fichas de cadastro precisam ser abonadas por um membro, como nos outros partidos. O PSDB não exige contribuição, mas a prática é comum entre os filiados e o valor varia de R$ 30 a R$ 150.

PMDB

Com uma lógica parecida com a do PSDB, o PMDB talvez tenha o gargalo mais estreito para novos candidatos nas próximas eleições. O partido atualmente está sem acesso ao Fundo Partidário por problemas na prestação de contas. Além disso, é a sigla com a maior bancada na Assembleia Legislativa – 11 deputados de um total de 54, cerca de 20% da Casa. Estes devem ter o direito a se candidatar à reeleição assegurado. A viabilização financeira da campanha é um problema para o filiado sem recursos. O candidato precisa buscar doações com empresários e pessoas que comprem sua ideia. Mas, segundo o funcionário do partido que atendeu o repórter, os grupos de doadores tradicionais tendem a financiar sempre os mesmos candidatos. O máximo que o partido pode oferecer é algum material de campanha e um pouco de gasolina para os novatos. Segundo ele, o gasto em uma campanha de deputado estadual gira em torno de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões. O partido também não exige contribuição de seus filiados.

PDT

O partido fundado por Leonel Brizola requer a participação ativa do filiado para emplacar uma candidatura. Para isso, é preciso comparecer às reuniões municipais realizadas mensalmente. Além disso, o filiado de Curitiba deve pagar uma mensalidade de R$ 10. Como o dinheiro do Fundo Partidário recebido pela legenda é simbólico – de acordo com um representante do PDT, R$ 15 mil para distribuir entre todos os diretórios municipais do Paraná – o interessado em se candidatar terá de encontrar seus próprios financiadores. Os filiados que manifestem o desejo de concorrer a cargos eletivos também passam por um curso de formação de candidatos. Não há cotas internas, além da prevista em lei que estipula um mínimo de 30% de vagas para mulheres. Mas há uma predileção, ao menos no estatuto, por candidatos oriundos das camadas mais pobres, agricultores, sindicalistas, negros, pequenos empresários e aposentados. Um fato curioso sobre o PDT é que o partido oficialmente prevê, em seu estatuto, que indígenas têm candidatura assegurada, livre de convenções. A regra, entretanto, contraria a Lei Eleitoral, que exige convenções. E hoje não vale mais.

PT

O Partido dos Trabalhadores é o mais articulado internamente para construir novas lideranças. O funcionário do PT que atendeu o repórter disse que o segredo para emplacar uma candidatura é a participação ativa do filiado nas reuniões e nas decisões do partido. O novo petista também passa por um curso de formação ideológica e para a militância. O novato permanece um ano sem direito a voto para os presidentes dos diretórios nacionais, estaduais, municipais e das zonais. É nas zonais que se elegem os delegados, responsáveis por votar em questões-chave do partido, como apoiar um candidato ou lançar candidatura própria, por exemplo. A Comissão de Organização Eleitoral do PT determina os critérios de escolha de candidatos a cada eleição. Mas o partido prevê paridade de gênero. Ou seja, 50% dos candidatos precisam ser mulheres. Também há cotas para negros e índios (11%) e jovens (20%). Por último, é desejável que pelo menos um representante de cada secretaria que o PT abriga tenha uma candidatura – como líderes da secretaria LGBT ou de Ciência e Tecnologia. O candidato também precisa viabilizar financeiramente sua candidatura. E paga uma semestralidade de R$ 10.