Esquema atuou por mais 3 empresas, diz relatório da PF

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Acusado de chefiar quadrilha que vendia pareceres técnicos e fazia tráfico de influência, o diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira atuou para beneficiar mais três empresas com processos administrativos e judiciais no Porto de Santos e no Ministério dos Transportes, aponta relatório da Operação Porto Seguro. Trocas de e-mails interceptadas pela Polícia Federal mostram Vieira orientando o advogado Marco Antônio Martorelli, preso na operação, a como agir para favorecer a Hipercon Terminais de Carga Ltda, a Cargill Agrícola e o Estaleiro Mauá.

O ex-diretor não se limitou a dar conselhos. Mensagens coletadas pela PF desde fevereiro de 2010 mostram que Vieira redigiu petições que foram apenas assinadas por Martorelli. Em 12 de junho passado, o suposto chefe do esquema chegou a enviar e-mail para o então adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda, com o número de uma ação na vara federal do Distrito Federal e o nome do representante da AGU num processo de interesse do grupo.

Tratava-se da solicitação de preferência de compra da Hipercon de um imóvel em Santos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) para a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP). Vieira procurou Weber depois de saber que o advogado da União Luiz Palumbo Neto sugeriu o indeferimento da causa.

"Importante ressaltar que Paulo Vieira, como funcionário público com atuação nas áreas portuárias (conselheiro fiscal da Codesp) e de Hidrologia (ANA), deveria defender com exclusividade os interesses da União, diferentemente do que apontam os elementos colhidos até o presente momento", afirma a PF.

Martorelli também é advogado no divórcio de João Batista de Oliveira Vasconcelos, marido de Rosemary Noronha - ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e íntima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No período em que desempenhava as funções de ouvidor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Vieira orientou Martorelli a como proceder num processo de interesse da Cargill. Em e-mail enviado em 18 de junho de 2009 com o título "Questão da Cargill", ele sugere uma ação civil pública contra a Codesp e envia textos de legislações que podem embasar o processo. A Cargill tentava prorrogar contrato de exploração de um terminal no porto. O processo judicial tramita na 22.ª Vara de Justiça do Distrito Federal.

A PF interceptou um e-mail, de agosto de 2010, de Vieira para Martorelli para tratar de processo administrativo do Estaleiro Mauá no Ministério dos Transportes. O ex-diretor da ANA é explícito: "Peço-lhe analisar a minuta da petição, fazer as formatações, e se de acordo, assinar e enviar para Brasília por sedex para que eu possa protocolar no MT".

Segundo a PF, Vieira usa mais uma vez "estrutura e informações relativas ao seu cargo com o objetivo de defender interesses particulares". "Ressalto que mais uma vez temos uma petição sem assinatura, enviada por Paulo Vieira, onde (sic) Martorelli deve assinar e após encaminhar para Brasília, onde Paulo que irá protocolar".

Em nota, a Cargill informou que não sabia que era citada em relatório da PF na Operação Porto Seguro. A empresa confirmou que Martorelli a representou em duas ações. A última, em janeiro de 2009, tinha como objetivo impedir a inviabilização da operação de um terminal de açúcar, no qual a Cargill detém 50%. Segundo a empresa, Martorelli não atua na ação em que a empresa processa a Codesp e a Antaq para ampliar o prazo de exploração do terminal de grãos - objeto dos e-mails interceptados. O Estaleiro Mauá e a Hipercon não responderam aos questionamento enviados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Advogado de Martorelli, José Luiz Macedo disse que seu cliente não cometeu irregularidades. "Ele é advogado no caso da Hipercon e está perdendo tudo na Justiça. Como é que tem favorecimento?" Segundo ele, Vieira e Martorelli só "trocavam figurinhas" sobre alguns processos.