Estados criticam operação tapa-buraco e querem verbas do CIDE

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Os secretários estaduais de Transportes, reunidos hoje em São Paulo para o fórum nacional do setor, criticaram a Operação Tapa-Buraco do governo federal, que está aplicando R$ 440 milhões em consertos ao longo de 26 mil quilômetros de estradas federais. Para os secretários, a medida é inadequada, ineficaz e inoportuna, já que coincide com a época das chuvas, o que põe a perder as obras que estão sendo feitas.

Presente ao evento, o governador paulista, Geraldo Alckmin, afirmou que a operação Tapa-Buraco é um desperdício de dinheiro:

- É preciso saber que dinheiro público é dinheiro de todos e não dinheiro de ninguém - criticou o governador, que é pré-candidato a presidente pelo PSDB.

Os secretários decidiram cobrar do governo medidas para que seja feita a estatização de 18 mil quilômetros de rodovias federais, desde que o governo entregue as estradas já recuperadas e faça repasses do Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto cobrado sobre combustíveis, para que os Estados possam fazer a manutenção das malhas viárias. Segundo o Fórum, o governo arrecadou R$ 8 bilhões do Cide e contingenciou os recursos para fazer superávit primário.

A tentativa de estadualização já havia sido feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso, por meio da MP-82, de 2002. Por essa MP, vetada pelo governo Lula, a União se comprometia a entregar as rodovias (25% ao ano) inteiramente recuperadas e entregaria recursos de R$ 130 mil/km para que os 15 estados envolvidos na MP pudessem fazer obras de manutenção. Os recursos foram liberados, mas as estradas não foram recuperadas pelo governo e nem foram estatizadas.

O governo sinalizou que quer se reunir com os 15 governadores para tratar da descentralização das rodovias federais e agora o Fórum decidiu que, se o governo pedir reembolso das verbas distribuídas, cada Estado vai cobrar o que foi investido em recuperação de estradas desde o governo FHC. Para resolver o impasse, os secretários também reivindicam que o Planalto coloque nesse plano de recuperação viária a solução para problemas do transporte nacional, como os portos e as ferrovias.