A maioria dos casos de impugnação das candidaturas nas eleições municipais de 2012 no estado de São Paulo é consequência da rejeição de prestações de contas por parte do Tribunal de Contas, segundo mostra um estudo da USP lançado ontem. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base na lei, foram julgados 2.846 recursos em todo o estado, nos quais 360 candidaturas foram negadas. Os principais casos foram improbidade administrativa (219), condenação criminal transitada em julgado (79) e abuso de poder político e econômico (17).
O estudo constatou que, de 255 decisões que tramitaram no Tribunal de Contas e na Câmara Municipal, 105 eram processos sobre a movimentação de contas públicas por parte do prefeito e 138 relativas a ações envolvendo administradores do setor público. Do total, 12 resultaram na extinção do processo ou acabaram sem o julgamento do mérito.
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