Ex-assessor do Ministério do Trabalho se entrega à polícia

Suspeito de integrar um esquema de fraude em licitações públicas, o ex-assessor do Ministério do Trabalho, Anderson Brito Pereira, se entregou à Polícia Federal (PF) na noite desta segunda-feira (9). A informação foi confirmada nesta terça pela superintendência da PF no Distrito Federal. Investigado pela Operação Esopo, Pereira deve ser levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.

Devido às suspeitas, o ministério exonerou Pereira e o coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Geraldo Riesenbeck. As duas portarias ministeriais foram publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

Riesenbeck e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop, foram presos ontem. Outro suspeito de participar do esquema, o secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, prestou depoimento e foi liberado em seguida.

Em nota, o ministério esclareceu que, como o processo tramita em caráter sigiloso, pediu à polícia informações sobre a Operação Esopo. Além disso, solicitou à Advocacia-Geral da União que acompanhe o caso e informou que vai instaurar processos administrativos disciplinares para apurar os fatos. O ministério garantiu que não mantém convênio com a organização não governamental Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania. Os convênios celebrados com municípios e estados que estiverem sendo investigados serão suspensos.

O caso

Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas, produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a polícia, o dano aos cofres públicos chega a R$ 400 milhões.

Os contratos eram celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.