José Borba: tijolos e cestas básicas mais caras| Foto: Delair Garcia/Tribuna do Norte

Condenado

Costa Neto é transferido e começa hoje a trabalhar

O ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi transferido ontem do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), após ser autorizado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a trabalhar fora do presídio. Ele deve começar a dar expediente hoje. Poderá deixar o CPP de dia e voltar apenas para dormir. O CPP já abriga o petista Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado Carlos Rodrigues (PR-RJ), também condenados na ação do mensalão. Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo processo do mensalão. Ele foi acusado de receber mais de R$ 8 milhões do esquema em troca de apoio do partido ao governo Lula no Congresso.

Agência Estado

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O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) abriu investigação contra o ex-deputado federal paranaense José Borba, condenado no processo do mensalão. A suspeita é de que ele superfaturou materiais de construção e cestas básicas que comprou para doar a entidades definidas pela Justiça como medida necessária para cumprir sua pena alternativa determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em audiência ontem na Vara de Penas Alternativas do Distrito Federal, o ex-congressista foi intimado a explicar as diferenças de preço nos itens adquiridos por ele a partir de dezembro do ano passado.

Borba foi condenado pelo STF a dois anos e seis meses de cadeia. Conseguiu trocar essa punição por uma pena alternativa, que consiste na doação de produtos no valor equivalente a 300 salários mínimos (R$ 217,2 mil atualmente) a entidades indicadas pela Justiça.

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O indício de fraude surgiu porque Borba comprou 170 cestas básicas por R$ 80 cada uma. No entanto, um levantamento do governo do Distrito Federal encontrou para os mesmos itens preços que variavam de R$ 29,90 a R$ 39,89.

Além disso, uma perícia do MP-DF também constatou diferenças nos preços de tijolos comprados pelo ex-deputado para ser repassados a um presídio feminino de Brasília. Foram 2,5 mil tijolos e dez sacos de cimento com 50 quilos cada. Segundo reportagem de ontem do jornal Correio Braziliense, Borba informou que o milheiro dos tijolos custou R$ 5.350. Mas o MP descobriu que, na mesma loja em que ele comprou o produto, mil blocos e cimento saem por apenas R$ 1.800. Se as irregularidades forem confirmadas, Borba pode ser preso.

Explicação

O advogado de Borba, Michel Saliba, informou que não havia tijolos em quantidade necessária para a pronta entrega no varejo de Brasília na época da aquisição. Como a fábrica não vendia diretamente a pessoas físicas – no caso, o deputado – foi necessário recorrer à intermediação de uma empresa para que fizesse a compra para o parlamentar. Por isso, o ex-deputado teve de pagar o preço solicitado pela empresa, mais alto do que o encontrado pelo Ministério Público.

Sobre as cestas básicas, Saliba disse que elas foram compradas em dezembro, época de Natal, enquanto que a pesquisa do governo brasiliense é de fevereiro, o que explicaria a diferença nos valores. "Compramos cestas de Natal, não cestas básicas", argumentou, acrescentando que em dezembro os preços dos produtos estavam mais elevados.

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Multa

Além da pena alternativa, Borba também foi condenado no mensalão a pagar multa de R$ 617 mil. Como o valor foi atualizado, ele terá de recolher aos cofres públicos R$ 895 mil.