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Caso Pasadena

Ex-diretores da Petrobras recorrem ao plenário STF para desbloquear bens

No dia 13 de agosto, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter a decisão do TCU que determinou o bloqueio dos bens de Gabrielli e de outros ex-diretores

  • PorAgência Brasil
  • 25/08/2014 16:32

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e outros ex-diretores da estatal recorreram nesta segunda-feira (25) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar desbloquear seus bens, bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo administrativo que apura prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

No recurso, Gabrielli e outros ex-diretores alegam, em sua defesa, que a decisão do TCU, que determinou o bloqueio dos bens, foi baseada em uma interpretação equivocada das informações prestadas pela Petrobras e estão fora do contexto econômico.

No dia 13 de agosto, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter a decisão do TCU que determinou o bloqueio dos bens de Gabrielli e de outros ex-diretores. Na mesma decisão, Mendes deixou de analisar o pedido da presidenta da estatal, Graça Foster, para evitar o bloqueio. O ministro vai analisar a questão após manifestação do TCU no processo.

No dia 23 de julho, o TCU determinou que ex-executivos da estatal devolvam aos cofres públicos US$ 792,3 milhões pelos prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, entre eles Gabrielli. No caso de Graça Foster, mesmo não tendo sido incluída na decisão, a defesa da presidenta antecipou-se ao julgamento do TCU para evitar o bloqueio.

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