Excesso de processos e falta de funcionários causam lentidão do Judiciário, diz pesquisa da AMB

• 0

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (10) pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) mostra que, na opinião dos juízes, a falta de estrutura e de funcionários qualificados nas varas do país, e o excessivo número de processos são as causas da lentidão do Judiciário. De acordo com o levantamento, 85% das varas têm mais de mil processos aguardando julgamento, o ideal é que esse número não passasse de mil. Ainda segundo a pesquisa, 47% dos magistrados consideram insuficiente o número de funcionários no local onde trabalham.

Essa insatisfação é mais patente na região Nordeste, onde 58% dos juízes afirmam que a quantidade escassa de funcionários interfere negativamente no andamento dos processos. Também no Nordeste, 40% dos juízes consideram ruim ou péssima a qualificação dos integrantes de sua equipe. "A falta de funcionários e a pouca qualificação técnica, além do número volumoso de processos são fatores que podem comprometer no atendimento à população nas varas", conclui o estudo.

"Essa questão dos servidores é muito grave. Em algumas varas, há um ou dois servidores concursados. A grande quantidade são pessoas que não foram qualificadas para exercer a atividade, e isso tem repercussão na prestação jurisdicional. É preciso investir na qualificação do servidor e promover concursos públicos, para que o Judiciário tenha condições de dar pelo menos uma resposta razoável à sociedade brasileira", disse o presidente da AMB, Mozart Valadares.

Segundo os juízes consultados, seria necessário praticamente dobrar o número de servidores para dar mais rapidez aos julgamentos. Além disso, foram verificados outros problemas que afetam a condição de trabalho dos juízes - como instalações físicas inadequadas, segurança precária e falta de informatização. Foram entrevistados 1.228 juízes de primeira instância em todo o país entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009.