O deputado José Dirceu (PT-SP) ganhou nesta quarta-feira uma esperança concreta de ver aceita uma de suas alegações de irregularidade no processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara.
Cinco ministros deferiram parcialmente a liminar de Dirceu, aceitando o argumento de que uma testemunha de acusação não poderia ter sido ouvida depois das testemunhas de defesa. Outros cinco ministros negaram integralmente a liminar. A decisão final só será proclamada quando o ministro Sepúlveda Pertence, que não estava presente na sessão, declarar sua posição sobre o caso. Apesar de não haver previsão de quando isso ocorrerá, a expectativa é que o voto de Pertence seja favorável a Dirceu.
Sepúlveda Pertence não compareceu ao STF por motivos de saúde. Para desempatar o julgamento, ele precisará proclamar seu voto em plenário. A próxima sessão está marcada para esta quinta-feira. Portanto, existe a possibilidade de a pendência ser resolvida ainda esta semana. Mas Pertence não confirmou se terá condições de participar da sessão. A próxima oportunidade será apenas na quarta-feira da semana que vem - mesma data da sessão marcada no plenário da Câmara para votar a cassação do petista.
O julgamento do STF foi tenso e marcado por discussões acirradas entre os integrantes. O relator do mandado de segurança, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu que o processo contra Dirceu continuasse tramitando da mesma forma. Ele rejeitou os quatro argumentos apresentados pelo petista.
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