Falhas na Saúde deixam 432 mortos, aponta MP

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O novo secretário estadual de Saúde, Gilberto Martin, que assumiu a pasta em substituição a Cláudio Xavier, teve de lidar com uma herança indigesta de seu antecessor já no primeiro dia de trabalho. A Promotoria de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público de Ponta Grossa divulgou os resultados de uma auditoria feita nos serviços de atendimento de emergência da cidade. Segundo o MP, entre agosto de 2003 e setembro deste ano, houve 432 mortes em Ponta Grossa na fila de espera por um leito hospitalar para emergências. Só por falta de UTI (unidade de tratamento intensivo) foram 234 mortes.

A auditoria aponta que o tempo de espera por um leito de UTI na cidade chega a 13 dias. Por um leito clínico, a demora é de 37 dias. E, por um leito de isolamento, de 36 dias. O documento mostra também que o tempo de espera e o número de mortes aumentou no decorrer dos anos. "Apesar de todo o investimento que o governo diz que vem sendo feito na região, os números só cresceram", afirmou Fuad Faraj, promotor responsável pelo relatório.

Faraj disse ainda que a realidade de Ponta Grossa reflete a do estado todo. "O sistema público de saúde está mal servido de leitos para atender à demanda que tem hoje." Segundo ele, das mortes apontadas no relatório, 53 foram em decorrência de problemas cardíacos e 92 de complicações neurológicas. Ele afirmou que a estrutura de pronto-socorro da cidade é insuficiente. "Como se vai atender alguém com complicações neurológicas sem um neurocirurgião no hospital?", questionou Faraj.

O promotor ainda disse que os investimentos feitos na área da saúde na cidade são pouco eficientes. "Tivemos a implantação de alguns leitos de UTI na cidade, em hospitais sem estrutura humana e material para atendimentos de emergência de alta complexidade. Teríamos ganho muito maior se investíssemos em melhorias de hospitais que têm esses especialistas."

O relatório agora deve seguir para a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional e para os Conselhos Federal e Regional de Medicina. O MP também pretende encaminhar o relatório para a Procuradoria da República e pedir a intervenção do Ministério da Saúde nos hospitais da cidade. O promotor conta que a intervenção é motivada pela violação, por parte do governo do estado, dos direitos à vida e à saúde, bem como pelo descumprimento da Emenda Constitucional 29, que obriga os estados a investir pelo menos 12% de sua arrecadação na área de saúde, fato que, segundo o MP, não ocorre desde 2001.

A Secretaria Estadual da Saúde informou discordar dos dados divulgados pela auditoria. Para o governo, o documento do MP carece de embasamento técnico. A assessoria do órgão informou que as conclusões do relatório são tão levianas quanto afirmar que todas as pessoas que morreram nos hospitais públicos do Paraná faleceram por falta de leitos.

Já o novo secretário, Gilberto Martin, não comentou especificamente o relatório. Mas disse que a secretaria investiu muito no atendimento emergencial. "Em 2003, havia 700 leitos de UTIs no estado. Atualmente, temos perto de 1.300. E até fevereiro de 2008 estaremos comprando mais 200 leitos. A situação não é caótica."

Ele disse ainda que pretende fazer uma reforma no sistema estadual de atendimento médico que deve otimizar o número de leitos de UTI. O objetivo é entregar, ainda em 2008, 22 hospitais regionais que estão em obras, além de 80 Centros de Saúde da Mulher e da Criança. Martin também pretende fazer a "hierarquização do sistema de saúde". "Assim poderemos enfrentar os problemas das filas nos hospitais e definir para onde o paciente vai e evitar o fluxo em algumas poucas cidades. O sistema hoje está um pouco anárquico e se perde dinheiro com isso." Com essa reforma no sistema, o problema da falta de leitos de UTIs em alguns locais pode ser resolvido, diz o secretário.