Faltam dados em Maringá; Ponta Grossa tem 60 dias para mudar portal

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Entre as maiores cidades do Paraná, Maringá – terceiro maior município do estado – é a que tem mais problemas com seu portal da transparência. Várias seções referentes à gestão de 2013 ainda não contam com nenhum arquivo cadastrado, como é o caso de habitação e a área destinada as informações sobre os mais de 20 conselhos municipais. Também não foram atualizados neste ano algumas informações que são prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, como os relatórios resumidos de execução orçamentária, os relatórios de gestão fiscal e os balancetes mensais.

Segundo o secretário de Comunicação de Maringá, Milton Ravagnani, as informações em tempo real estão sendo padronizadas. No entanto, ele salienta que existem algumas dificuldades para que essa estrutura seja criada. O primeiro obstáculo seria o alto custo. Segundo a prefeitura, somente o estudo para a criação da primeira etapa do sistema custaria cerca de R$ 900 mil.

Outro desafio seria desenvolver uma arquitetura capaz de unir as plataformas de cada secretaria, que contam com sistemas gerenciadores próprios. Diante da complexidade do serviço, a prefeitura de Maringá cogita a possibilidade de um convênio com a Celepar, que desenvolve sistemas de informática para o governo estadual. No entanto, ainda não existem prazos para o início do projeto.

Já em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, o Ministério Público determinou que a prefeitura e a Câmara façam, em no máximo 60 dias, modificações em seus sites. O objetivo é tornar mais claras as informações prestadas aos cidadãos.

A recomendação administrativa do MP toma como base a Lei de Responsabilidade Fiscal (que obriga a administração pública a divulgar todos os dados financeiros e orçamentários) e a Lei de Acesso à Informação, que prevê que as informações sejam acessadas com facilidade. Para o MP, os sites da prefeitura e da Câmara não cumpre esse requisito.

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), garante que vai deixar a página mais clara. Segundo ele, sua equipe já está trabalhando para melhorar o portal da transparência da prefeitura. Aliel Machado (PCdoB), presidente da Câmara, diz que está trabalhando para deixar as informações dos gastos dos vereadores mais claras.

Justificativas

16 prefeituras do Paraná não possuem site próprio ou estão com a página indisponível. Confira as justificativas e as previsões para cada portal entrar no ar:

Atalaia

Já contratou a empresa que vai elaborar o novo site, que deve entrar no ar durante esta semana.

Antônio Olinto

Alterou o endereço para domínio público (pr.gov.br). Pretende voltar ao ar nesta semana.

Campina do Simão

Site já está pronto e deve ser recolocado no ar o quanto antes.

Corumbataí do Sul

Site vai passar por reformulação e deve ser regularizado até dia 27.

Diamante do Sul

Não apresentou justificativa até 10 de maio.

Goioxim

Não apresentou justificativa até 10 de maio.

Mandirituba

Alega problemas na gestão anterior para o atraso, mas pretende regularizar o site até o dia 27.

Manfrinópolis

Promete colocar o site no ar até o fim da semana.

Paranapoema

Garante que situação será regularizada até o dia 27.

Primeiro de Maio

Rompeu contrato com a empresa que gerenciava o site; espera voltar ao ar até dia 27.

Salgado Filho

Espera cumprir a meta até dia 27, mas coloca prazo máximo de 40 dias para se regularizar.

Santa Inês

Não apresentou justificativa até 10 de maio.

Tunas do Paraná

Alega problemas estruturais. Pretende implantar um site, mas ainda não estipula prazo.

Ampére

Teve problemas no sistema, mas pretende recolocar o site no ar nesta semana.

Terra Roxa

Promete colocar o portal no ar até amanhã.

Morretes

Alega problemas na gestão anterior, mas informa que portal estará no ar no prazo legal.

Rebouças

Espera implantar o site, com as contas em dia, até o fim desta semana.