Favorito para presidir a Câmara segue “colecionando” apoios e denúncias

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Candidato oficial do PMDB e do PT à presidência da Câmara Federal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) segue colecionando novos apoios políticos à sua candidatura na mesma proporção em que surgem denúncias contra ele e seus assessores. Ontem, o PSDB da Câmara confirmou que a bancada votará em Alves. O parlamentar também foi recebido pelos governadores de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), e do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).

As adesões à candidatura do peemedebista ocorreram no mesmo dia em que o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem mostrando que a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que uma empresa de um ex-assessor do deputado se beneficiou de licitações dirigidas para obras superfaturadas em três cidades do Rio Grande do Norte. Alves é favorito na eleição para a presidência da Câmara, em 4 de fevereiro– por enquanto, ele tem apenas dois concorrentes: Júlio Delgado (PSB) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

Segundo a reportagem da Folha, a empresa de engenharia Bonacci tem como sócio Aluizio Dutra de Almeida, que trabalhava desde 1998 com Alves. Almeida se demitiu na segunda-feira, após a revelação de que ele recebeu recursos de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves, além de R$ 1,2 milhão do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), órgão controlado politicamente pelo deputado peemedebista.

Segundo o jornal, a CGU encontrou prejuízos totais de R$ 192 milhões em obras do Dnocs. E em pelo menos três dessas obras com irregularidades a Bonacci está envolvida.

Segundo a controladoria, a prefeitura de Alto do Rodrigues (interior do Rio Grande do Norte) "direcionou" a contratação da Bonacci para assumir um convênio de R$ 630 mil do Dnocs na construção de 40 casas. Na cidade potiguar de Coronel Ezequiel, os auditores da CGU afirmam que houve superfaturamento de R$ 49,3 mil num contrato de R$ 142 mil para fazer barragens. Segundo a CGU, também houve direcionamento na contratação da Bonacci para tocar uma obra de R$ 420 mil na cidade de São João do Sabugi. Nesse caso, teria havido sobrepreço de R$ 55,7 mil na obra.

Bode branco

A Folha de S.Paulo também levantou ontem a suspeita de que a Bonacci seja na verdade uma empresa de fachada. A sede dela fica numa casa simples num bairro de classe média baixa em Natal (RN), "guardada" por um bode branco chamado de "Galeguinho" pelos vizinhos.

Segundo relato da reportagem, na casa não há nenhuma identificação de que ali funciona uma empreiteira que tem contratos de pelo menos R$ 6 milhões com 20 prefeituras do Rio Grande do Norte, assinados nos últimos cinco anos, por meio de convênios do governo federal.

Um dos sócios da empresa, Fernando Leitão, negou que a empresa seja de fachada e afirmou que a Bonacci passa hoje por dificuldades financeiras. Ele é irmão de Hermano Moraes, vice-presidente do PMDB local e candidato derrotado à prefeitura de Natal em 2012, numa candidatura lançada por Henrique Eduardo Alves. Ele também negou irregularidades nos contratos com o Dnocs.

O deputado Alves ontem disse que quem tem de responder pelos contratos suspeitos da Bonacci são os sócios da empresa e não ele. Justificou que apenas busca recursos para os municípios do Rio Grande do Norte.

Ocupante do cargo controla a agenda legislativa

Chico Marés

A presidência da Câmara dos Deputados e do Senado tem inúmeras atribuições e poderes que explicam a ambição de vários parlamentares em assumir o cargo. A principal função do presidente é organizar a pauta de votação do plenário. É ele quem, em última instância, decide o que deve e o que não deve ser discutido no Legislativo, o que lhe confere um poder maior que o de outros parlamentares. Por isso também há um envolvimento dos presidentes da República, ainda que indiretamente, na escolha dos comandantes das duas casas legislaivas – um opositor na direção do Senado ou da Câmara pode atrasar a votação de projetos importantes para o Planalto.

O presidente da Câmara também é o terceiro na linha sucessória da Presidência, e o do Senado, o quarto. O presidente do Senado acumula ainda a presidência do Congresso e pode convocar sessões conjuntas entre deputados e senadores para votar vetos presidenciais.