Fazenda prevê quitar mais de R$ 6 bi em “pedaladas” com o Banco do Brasil

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Dados do Ministério da Fazenda mostram que o governo deve repassar ao Banco do Brasil mais de R$ 6 bilhões para reduzir a dívida em relação a operações de crédito subsidiadas.

O ministério tem afirmado que o pagamento aos bancos públicos tem sido feito de acordo com a disponibilidade de recursos. No ano passado, por exemplo, foram pagos ao BB, a título de subvenção econômica de diversos anos, R$ 874,8 milhões.

Em 2015, foram R$ 5,36 bilhões até o momento, com previsão de repasse de outros R$ 703 milhões até o final do ano.

A Fazenda publicou, na quarta-feira (9), 18 portarias que tratam de subsídios à safra agrícola por meio, por exemplo, do BNDES e do Banco do Brasil.

Parte das pedaladas apontadas pelo TCU se refere justamente ao repasse de dinheiro para que esses bancos oferecem recursos a juros mais baixos nessas linhas.

Técnicos do governo informaram que parte das mudanças teve como objetivo corrigir algumas inconsistências nas regras publicadas nos últimos anos e promover um aperfeiçoamento na metodologia de correção desses valores. Essas alterações não trazem impacto para o Tesouro Nacional, segundo o governo.

Nesta quarta-feira, o TCU (Tribunal de Contas da União) negou recurso do governo que tentava reverter a decisão do órgão que considerou, em abril deste ano, que foram ilegais os atrasos dos repasses da União para quitar benefícios sociais e subsídios pagos por bancos públicos em 2013 e 2014.