A história do recesso parlamentar é bastante antiga. O deputado estadual Caíto Quintana (PMDB) diz que o recesso começou no parlamento inglês, a Câmara dos Lordes. "Os parlamentares ingleses, que moravam longe, com a neve, a distância e as dificuldades de locomoção, estabeleceram esse período para visitarem suas regiões", explicou Quintana.
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) confirma que, de fato, essa é a origem histórica do recesso. No caso do Brasil, diz ele, a parada do parlamento começou no período imperial, no século 19. "Em julho, eram as férias do imperador, que subia a serra para descansar. Muitos gostaram da idéia e a adaptaram a outros setores (como o parlamento)."
Mas os parlamentares brasileiros esqueceram-se que, na Europa, após a modernização dos transportes e melhorias das estradas, o recesso chegou ao fim. Os europeus hoje tem apenas um período de férias no ano. Já no Brasil, o recesso continua. E duas vezes ao ano: são 15 dias em julho e 40 dias de dezembro a fevereiro. Isso, aliás, é uma contradição com as leis trabalhistas brasileiras, que estabelecem o direito a apenas 30 dias de férias por ano para a maioria dos trabalhadores.
Mas os deputados dizem que recesso não é férias. "A Assembléia Legislativa funciona normalmente, os gabinetes ficam abertos, com os funcionários trabalhando e os deputados também. Os prefeitos e as lideranças políticas continuam freqüentando a Casa", diz Caíto Quintana.
(CCL)
Deixe sua opinião