Um dos principais instrumentos utilizados por envolvidos em desvios e lavagem de dinheiro no caso investigado pela Operação Lava Jato , as offshores são amplamente usadas por empresas e pessoas para constituir negócios lícitos fora do país. Em sua concepção, segundo especialistas, esse tipo de negócio geralmente é aberto com fins legais. Mas, como as offshores têm uma série de peculiaridades, facilitam a ilegalidade.
ENTENDA: Tira as dúvidas sobre as offshores
Professor de Direito da Universidade Positivo e procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Flávio Berti afirma que cada país tem uma regulamentação própria para a abertura de offshores. E as finalidades desse tipo de empresa são as mais diversas. “Pode ser constituída por qualquer interessado em fazer ou administrar negócios, adquirir ou vender imóveis, ou fazer remessa de dinheiro para fora do Brasil.”
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Especialistas apontam que é comum que as offshores sejam abertas em países onde há atrativos fiscais, aumentando a competitividade e os lucros da empresa de origem.
O professor do curso de Direito da UniCuritiba Nelson Souza Neto acrescenta que as offshores são instrumentos eficazes para negócios, a começar pela possibilidade de se fazer pagamentos no exterior sem contratos cambiais. “Isso representa uma vantagem monstruosa”, diz.
Mas dependendo da legislação do país, há brechas para ilegalidades. “Há liberdade e flexibilidade maiores no uso da empresa. Também existe caráter de anonimato para os seus proprietários. Às vezes, ela é usada não só para cometer ilicitude, mas também abuso de direito, como utilização da empresa para um fim para o qual ela não foi constituída”, cita Souza Neto.
“A abertura de offshore não foi pensada para uso ilícito”, observa Berti. Porém, as características das leis dos países procurados, como facilidade para constituição de empresas, baixa carga tributária ou mesmo isenção fiscal, garantia de sigilo bancário, de privacidade dos negócios e baixo grau de cooperação internacional são pontos favoráveis para quem pretende esconder negócios. Estabilidade política e legislativa também são atrativos, mas economias fracas também são usadas para aberturas dessas empresas, já que são onde as offshores representam verbas extras aos países.
Ocultação de bens
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Diogo Castor de Mattos diz que as incontáveis offshores descobertas pela Operação Lava Jato guardam peculiaridades, como o envolvimento de diversos países para dificultar o descobrimento do esquema. “Os atos constitutivos da empresa, geralmente aberta por um laranja em um país com essas características, são levados para países estáveis economicamente, onde são abertas as contas bancárias, para garantia da verba”, diz.
Ele cita como exemplo o caso envolvendo o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que constituiu uma offshore no Panamá, com uma conta bancária na Suíça, e que abriu uma filial no Brasil, para ocultar o patrimônio indevido. “Sempre que envolve transnacionalidade, ou mesmo nacionalidade, no caso Lava Jato, há offshores no esquema”, ressalta.