O prefeito de Corumbataí do Sul, no Centro-Oeste do Paraná, Carlos Rosa Alves (PDT), popularmente conhecido como Carlos Caxão, deve exonerar sua filha Rita de Cássia Alves do cargo comissionado de assessora de comunicação da prefeitura. A determinação é do pleno Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), proferida em 28 de agosto, mas só divulgada nesta quinta-feira (11).
O processo se originou de uma denúncia anônima feita por um cidadão de Corumbataí do Sul à Ouvidoria do tribunal. Segundo o conselheiro Ivan Bonilha, que é o relator do caso, ficou comprovada a situação de nepotismo na nomeação da filha do prefeito no fim do ano passado, o que acarreta multa de R$ 1,4 mil a Carlos Caxão. "O administrador não pode usar de sua posição para privilegiar parentes, já que toda a sua atuação deve, necessariamente, ter finalidade pública", escreveu Bonilha em seu voto, aprovado em plenário por unanimidade.
O prefeito de Corumbataí do Sul argumentou em defesa que o cargo de Rita teria o status de secretária municipal, função permitida pela legislação para familiares de autoridades. Mas o pleno do tribunal não concordou com a afirmação, dizendo que as funções de um assessor são de natureza administrativa e permanente, e não política, caso que lhe daria a caracterização de um secretária municipal.
A reportagem não conseguiu localizar o prefeito até 18h50 desta quinta-feira (11).
Deixe sua opinião