Fisiologismo enfraquece Congresso

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O fisiologismo na relação entre governo e Congresso, adotada desde a redemocratização do país, torna o Legislativo um "poder secundário", segundo avalia o professor e sociólogo Élsio Lenardão. "O que é o Legislativo nos últimos 15 anos?", questiona o professor, completando que até a função de legislar vem sendo deixada de lado. "No Brasil, mais de 90% das leis são feitas pelo Executivo, é uma coisa estupenda", declara Lenardão. Ele assinala ainda que o Congresso não pauta as grandes questões nacionais, citando como exemplo agendas como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), o envio de tropas para o Haiti ou o problema energético.

Para o sociólogo, o tipo de relação no qual os parlamentares pedem cargos para apoiar o governo, deixa o Legislativo "dependente, enfraquecido e tímido". Além da independência do Parlamento, esse tipo de relação enfraquece a sua capacidade de intervenção no jogo político.

Lenardão entende que só o método de cooptação de parlamentares pelo Executivo não explica a crise do mensalão. Do outro lado da moeda está a busca de governabilidade sob o presidencialismo, que se dá através da coalisão partidária. "Não seria nenhum problema se os partidos brasileiros fossem programáticos, expressassem vontades coletivas. Nesses termos eu acho que seria possível a montagem de consensos e de acordos entre Executivo e Legislativo respaldados com apoio de setores organizados da sociedade", completa.

Como os partidos brasileiros não representam vontades coletivas nem têm ligação real com os seus eleitores, caraterizando-se como um "ajuntamento de políticos", o sociólogo avalia que é difícil formar uma coalisão dessa natureza.

"Na maior parte do tempo os integrantes dos partidos têm comportamento atomizado, que trata da sobrevida eleitoral deles", observa. Lenardão afirma que essa sobrevida consiste em "produzir e alimentar clientelas". Para isso, os parlamentares precisam de recursos e prestígio. (FS)